Justiça Eleitoral vê propaganda antecipada e obriga pré-candidato retirar postagem em Laranjeiras

Laranjeiras do Sul (PR) – O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) ajuizou uma ação contra o pré-candidato a prefeito Valdemir Domingos Scarpari, acusando-o de propaganda eleitoral antecipada. A representação foi motivada por um vídeo veiculado nas redes sociais de Scarpari, no qual ele se apresenta como pré-candidato, define os requisitos para um bom prefeito de Laranjeiras do Sul, destaca a agremiação e o número do partido pelo qual concorrerá, e finaliza com a frase: “venham juntos nessa caminhada”.

Segundo o PRTB, a postagem contém um pedido implícito de votos, utilizando “palavras mágicas” que, no contexto da publicação, caracterizariam propaganda eleitoral antecipada.

A juíza Luciana Gonçalves Nunes acolheu o pedido e determinou que o pré-candidato retirasse a postagem do ar. Em seu despacho, a magistrada argumentou que “o perigo de dano está configurado pelo fato de que a manutenção da publicação, com utilização, em tese, de palavras mágicas, pode caracterizar propaganda antecipada, prejudicando a igualdade de oportunidades do futuro pleito eleitoral.”

A postagem já foi removida das redes sociais de Scarpari, conforme a decisão judicial.