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EUA abrem investigação comercial contra o Brasil após tarifação de produtos

Medida, baseada na Seção 301, foca em supostas práticas desleais e disputas judiciais contra plataformas digitais americanas

Foto: Nathan Howard

Menos de uma semana após o presidente Donald Trump impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) anunciou nesta terça-feira (15) a abertura de uma investigação comercial contra o Brasil. A medida será conduzida com base na Seção 301 da Lei Comercial dos EUA, que permite retaliações contra o que o governo americano considera práticas comerciais “injustificáveis, irracionais ou discriminatórias”.

De acordo com comunicado oficial, a investigação mira especialmente as recentes disputas judiciais entre o Brasil e plataformas digitais norte-americanas. “Sob a orientação do Presidente Trump, estou iniciando uma investigação nos termos da Seção 301 sobre os ataques do Brasil às empresas americanas de mídia social, bem como outras práticas comerciais desleais que prejudicam empresas, trabalhadores, agricultores e inovadores tecnológicos americanos”, afirmou o embaixador Jamieson Greer, representante comercial dos EUA.

A ofensiva ocorre em meio a uma escalada de tensões comerciais entre Washington e Brasília, agravadas após a decisão unilateral de Trump de elevar tarifas sobre as exportações brasileiras. O Brasil, por sua vez, estuda recorrer a organismos internacionais e vem reforçando o discurso de que as medidas são injustificadas e violam regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A Seção 301 foi amplamente utilizada durante o governo Trump para pressionar parceiros comerciais, especialmente em sua guerra tarifária contra a China. Agora, a aplicação do instrumento contra o Brasil representa mais um capítulo na deterioração das relações bilaterais, que já enfrentam atritos diplomáticos e comerciais desde o início do segundo mandato de Trump.

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