Preso que morreu por alguns minutos alega que sua pena de prisão perpétua terminou
Condenado argumenta que sua morte temporária encerrou a pena, mas Justiça dos EUA nega o pedido
O norte-americano Benjamin Schreiber, de 66 anos, tentou um argumento inusitado para se livrar da prisão perpétua: afirmou que sua sentença terminou quando ele “morreu” após sofrer cinco paradas cardíacas em 2015. O caso, ocorrido no estado de Iowa, voltou a chamar atenção nos Estados Unidos após a Justiça rejeitar o pedido do detento.
Schreiber cumpre pena desde 1996, condenado por assassinato em primeiro grau pela morte de John Dale Terry, de 39 anos. O corpo da vítima foi encontrado espancado em um trailer abandonado. Mesmo após quase três décadas preso, o detento alegou que sua pena de prisão perpétua sem liberdade condicional foi cumprida no momento em que seu coração parou de bater.
Segundo ele, como “tecnicamente morreu”, o período de reclusão terminou, e a ressuscitação pelos médicos significaria o início de uma “nova vida”, fora da sentença anterior. O pedido, contudo, foi considerado sem mérito pelo tribunal.
O caso e a tentativa de liberdade
Em 2015, Schreiber foi hospitalizado com uma grave infecção bacteriana e pedras nos rins. A situação se agravou, levando-o à inconsciência. Os médicos precisaram aplicar epinefrina diversas vezes para trazê-lo de volta à vida.
Três anos depois, ele pediu à Justiça o direito de nomear um advogado e questionar a validade da pena, alegando que “morreu e cumpriu sua condenação”.
As autoridades rejeitaram o argumento. “Nada nos autos indica que o peticionário não esteja vivo. O tribunal considera a alegação sem base jurídica e sem respaldo nos fatos”, afirmou o Ministério Público no processo.
Recurso negado
O Tribunal de Apelações de Iowa também recusou o pedido, explicando que não cabia discutir “aspectos filosóficos ou espirituais” sobre a morte, mas apenas o sentido literal da pena de prisão perpétua. “Ou Schreiber está vivo, e deve permanecer preso, ou está morto, e o recurso seria irrelevante”, diz o documento oficial.
Sem novas alternativas legais, o preso deve continuar na Penitenciária do Estado de Iowa, onde cumpre a sentença desde os anos 1990. O caso, apesar de rejeitado pela Justiça, se tornou um dos mais curiosos da história recente do sistema penal norte-americano e inspirou comparações com séries jurídicas como Law & Order e Suits.
