Governo Trump amplia critérios e pode barrar vistos de pessoas com obesidade

Nova orientação a embaixadas e consulados manda avaliar risco de “encargo ao contribuinte” e cita obesidade, diabetes e outras condições; porta-voz Tommy Pigott defende a medida

O governo dos Estados Unidos enviou uma nova diretriz para embaixadas e consulados orientando que vistos possam ser negados a solicitantes com condições crônicas de saúde, como obesidade e diabetes, quando houver risco de que se tornem “encargo ao contribuinte”. A orientação, confirmada por autoridades e divulgada por veículos norte-americanos, amplia o uso do critério de “public charge” (provável dependência de benefícios públicos) nas análises consulares.

Segundo o documento, entram na avaliação problemas cardiovasculares, respiratórios, câncer, enfermidades metabólicas e neurológicas e transtornos de saúde mental. O Departamento de Estado afirma que o objetivo é evitar custos médicos elevados para os cofres públicos.

O porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Pigott, disse que a administração está colocando os interesses do povo americano em primeiro lugar, aplicando políticas que garantam que o sistema migratório não seja um fardo para o contribuinte.

Especialistas em imigração lembram que o teste de “public charge” já existia, mas a ênfase nas condições de saúde amplia o poder de decisão do agente consular. Pela regra, o governo analisa um conjunto de fatores como saúde, idade, renda, garantias financeiras e apoio do patrocinador para decidir se o estrangeiro tem alta probabilidade de depender de ajuda pública.

Organizações de defesa de imigrantes e juristas alertam para riscos de discriminação e para a possibilidade de erros em casos de doenças controladas ou cobertas por planos de saúde privados apresentados no pedido. Até o fechamento deste texto, não havia detalhamento público sobre como os consulados comprovarão o risco de gastos futuros nem quais benefícios serão considerados no cálculo.

Com informações do Portal Metrópoles