Em Moçambique, Lula diz que governo usa “inteligência” para enfrentar crime organizado
Presidente elogia atuação da Polícia Federal em rastrear dinheiro ilícito e fala em “estrangular” o financiamento de facções, enquanto o Planalto tenta recompor o PL Antifacção no Senado
Em visita oficial a Moçambique, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil tem apostado no uso de inteligência para combater o crime organizado e atingir diretamente as fontes de financiamento das facções. O discurso foi feito em cerimônia de assinatura de atos em Maputo, capital moçambicana, no dia 24.
“O crime organizado é outro desafio que ameaça nossas sociedades. O governo brasileiro tem trabalhado com inteligência para desarticular redes criminosas e estrangular suas fontes de financiamento”, declarou Lula durante o evento.
O presidente também destacou o papel da Polícia Federal. Segundo ele, a PF é reconhecida internacionalmente pela capacidade de rastrear ativos ilícitos e combater a lavagem de dinheiro. Lula afirmou ainda que o Brasil está disposto a compartilhar essa experiência com Moçambique, ampliando a cooperação entre os dois países na área de segurança.
As declarações ocorrem no momento em que o Palácio do Planalto tenta reverter, no Senado, mudanças feitas na Câmara dos Deputados em pontos considerados estratégicos do chamado PL Antifacção.
Disputa em torno do PL Antifacção
O Projeto de Lei nº 5.582 de 2025, conhecido como PL Antifacção, foi aprovado na Câmara na terça-feira, dia 18, com 370 votos favoráveis, 110 contrários e 3 abstenções. A proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça como uma das principais apostas do governo na área de segurança pública.
Durante a tramitação, porém, o texto passou por sucessivas alterações. O relator na Câmara, deputado Guilherme Derrite, apresentou várias versões do parecer em meio a críticas de diferentes campos políticos, incluindo centro, direita, parte da base governista e oposição. O resultado foi um projeto considerado desidratado por integrantes do governo.
Diante das mudanças, o Planalto passou a atuar para que o Senado recupere trechos vistos como essenciais no combate ao crime organizado. Lideranças governistas têm defendido que a Casa Alta faça um debate mais aprofundado sobre o tema e restabeleça pontos que ficaram de fora na Câmara.
Senador promete mudanças e blindagem do orçamento da PF
No Senado, o relator Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, anunciou que pretende apresentar seu parecer ainda nesta semana. Ele já adiantou que o texto será ajustado para garantir o orçamento da Polícia Federal.
Uma das preocupações do governo é a repartição de recursos de valores apreendidos em operações. A versão aprovada pela Câmara prevê que parte do dinheiro vá para estados e municípios, o que reduziria a fatia destinada ao Fundo Nacional de Segurança Pública. O Ministério da Justiça estima impacto de 360 milhões de reais na área de segurança se a mudança for mantida.
Vieira tem dito que há consenso em torno da ideia de não retirar verbas da PF. O relator avalia alternativas como restaurar o modelo anterior de financiamento ou criar novas fontes de receita, sempre com o objetivo de não enfraquecer a estrutura de investigação e repressão ao crime organizado.
O senador também sinalizou que vai preservar a essência original do projeto no que diz respeito ao endurecimento de penas e à criação de novos tipos penais voltados ao enfrentamento de facções e organizações criminosas.
Enquanto o debate avança em Brasília, o discurso de Lula em Maputo reforça a mensagem política de que o governo pretende combinar cooperação internacional, reforço da inteligência e ajustes na legislação interna para atingir as estruturas financeiras do crime organizado.
