Influenciador é profissão? Projeto quer restringir postagens sobre temas sensíveis; entenda

Proposta em análise na Câmara prevê que criadores sem qualificação comprovada não publiquem orientações sobre áreas como saúde e finanças.

Você já se pegou rolando o feed e esbarrando em promessas do tipo “fique rico em um mês” ou “emagreça rápido em poucos dias”? Esse tipo de conteúdo, comum nas redes, está no centro de uma proposta que começou a tramitar na Câmara dos Deputados e reacendeu o debate sobre responsabilidade, informação e influência no ambiente digital.

A ideia é simples: influenciadores digitais que não tenham formação, certificação técnica ou habilitação profissional compatível poderiam sofrer restrições para falar de determinados assuntos, especialmente quando o conteúdo envolve risco para quem assiste.

O que diz a proposta

O texto do Projeto de Lei 5990/2025, apresentado pelo deputado Vicentinho Júnior (PP TO), busca limitar publicações com orientações, recomendações e conteúdos informativos em áreas que exigem conhecimento especializado. A justificativa é reduzir a disseminação de informações imprecisas e proteger consumidores e usuários contra práticas que possam afetar saúde, segurança ou patrimônio.

Quais temas podem entrar na lista de restrição

Entre os assuntos citados no projeto estão:

• medicamentos, terapias e procedimentos médicos

• bebidas alcoólicas e tabaco

• defensivos agrícolas

• apostas e jogos de azar

• produtos, serviços bancários e finanças

A proposta também alcança campanhas publicitárias nesses segmentos quando o influenciador não cumprir os critérios de qualificação previstos.

Conteúdo patrocinado também entra no radar

Mesmo para quem tiver habilitação, o texto prevê regras de transparência: publicações com caráter publicitário devem ser identificadas como tal, com indicação de patrocinador e alertas objetivos sobre possíveis riscos relacionados ao produto ou serviço divulgado.

Penalidades previstas

O projeto sugere punições em etapas. Começa com advertência e prazo para adequação, pode evoluir para multa diária de até R$ 50 mil e, em situações mais graves ou de reincidência, prevê suspensão temporária da conta por até 90 dias, além de outras responsabilidades legais.