Manifestação cobra justiça pela morte do cachorro Orelha na Praia Brava
Caso gerou comoção em Florianópolis, mobilizou o Ministério Público e levantou debate sobre maus-tratos a animais e responsabilidade de adolescentes
Uma manifestação realizada na Praia Brava, no norte da ilha de Florianópolis, pediu justiça pelo assassinato do cachorro Orelha, animal que era cuidado coletivamente pela comunidade local e havia se tornado um símbolo afetivo entre moradores e veranistas. O caso, que envolve a participação de adolescentes, causou forte repercussão social e revolta popular.
Orelha foi brutalmente agredido na semana passada e, devido à gravidade dos ferimentos, precisou ser submetido à eutanásia. Segundo informações iniciais, cinco adolescentes teriam participado do ataque. O episódio reacendeu o debate sobre maus-tratos a animais e também sobre a responsabilidade familiar diante de crimes cometidos por menores de idade.
O Ministério Público de Santa Catarina tomou conhecimento do caso após a ampla divulgação na mídia e nas redes sociais e passou a acompanhar as investigações por meio da 32ª Promotoria de Justiça da Capital, da área do meio ambiente, e da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, responsável pela área da infância e juventude. A atuação conjunta se deve à suspeita de prática de crime ambiental e de eventual ato infracional cometido por adolescentes.
As Promotorias já entraram em contato com a Delegacia de Proteção Animal da Capital, que instaurou inquérito policial para apurar os fatos, e também com a Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, que acompanha a investigação sob a ótica da responsabilidade dos menores envolvidos. Após a conclusão dos inquéritos, os autos serão analisados pelo Ministério Público, que adotará as providências cabíveis conforme a natureza das condutas apuradas.
A morte de Orelha gerou forte comoção. Em nota, a Associação dos Moradores da Praia Brava destacou que o cachorro “fazia parte do cotidiano do bairro há muitos anos e era cuidado de forma espontânea por pessoas da comunidade, tornando-se um símbolo simples, porém afetivo, da convivência e da relação de cuidado com os animais que ali vivem”.
Atuação do MPSC na defesa animal
Em Santa Catarina, o Ministério Público tem se destacado na proteção dos direitos dos animais, atuando tanto na repressão a crimes ambientais quanto na conscientização da sociedade. O órgão conta com o Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), que oferece apoio às Promotorias de Justiça, desenvolve ações educativas e produz materiais informativos sobre proteção e bem-estar animal.
Na Grande Florianópolis, a 26ª Promotoria de Justiça da Capital também elaborou uma cartilha educativa que explica o conceito legal de maus-tratos, divulga canais formais de denúncia e alerta sobre as consequências jurídicas dessas práticas. O material pode ser utilizado em todo o Estado.
De acordo com o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais é crime. Quando se trata de cães ou gatos, a pena pode chegar a até cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda, sendo aumentada em caso de morte do animal.
O MPSC reforça que casos de maus-tratos podem e devem ser denunciados presencialmente nas Promotorias de Justiça, pela Ouvidoria do órgão ou por meio da Delegacia Virtual de Proteção Animal. A mobilização em torno do caso de Orelha, segundo representantes da comunidade, é um pedido coletivo por justiça e por mais respeito à vida animal.
