Juiz Silvio Franco é eleito desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Magistrado foi escolhido por antiguidade e ocupará vaga aberta após aposentadoria de Monteiro Rocha

O juiz Silvio José Franco foi eleito, na tarde desta quarta-feira (18), para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A escolha ocorreu durante sessão extraordinária do Tribunal Pleno e preenche a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Monteiro Rocha.

A promoção se deu pelo critério de antiguidade. Silvio Franco, que liderava a lista, teve seu nome aclamado pelos 96 desembargadores presentes, após o voto favorável do corregedor-geral da Justiça, desembargador Dinart Francisco Machado.

Desde outubro de 2023, o magistrado já atuava como juiz de 2º grau no TJSC. Com ampla formação acadêmica, é graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (Furb), possui mestrado e doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em dupla titulação com a Universidade de Alicante, na Espanha, além de pós-doutorado realizado em parceria com a Universidade de Perugia, na Itália.

Ingressou na magistratura em 1998 e acumulou experiência em diversas comarcas catarinenses, como São Miguel do Oeste, Anchieta, Caçador, Chapecó, Brusque, Joinville e Florianópolis.

A data de posse no novo cargo ainda não foi definida.