Moraes fará pronunciamento após Fachin assumir Inquérito das Fake News
Ministro falará à imprensa nesta quinta-feira (10), às 11h, um dia após Edson Fachin assumir a condução das investigações relacionadas ao caso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará um pronunciamento à imprensa às 11h desta quinta-feira (10). A manifestação ocorre um dia depois de o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, retirar Moraes da relatoria do chamado Inquérito das Fake News.
Com a decisão, Fachin passa a responder pelos inquéritos, petições e demais procedimentos de investigação preliminar relacionados ao Inquérito nº 4.781 que ainda estão em andamento.
A mudança começou a produzir efeitos na quarta-feira (9) e não possui caráter retroativo. Dessa forma, os atos praticados anteriormente por Alexandre de Moraes permanecem preservados.
As ações penais que já tiveram denúncia recebida também continuarão sob a relatoria de Moraes e seguirão normalmente, sem transferência para a Presidência do Supremo.
Inquérito foi aberto em 2019
O Inquérito nº 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News, foi instaurado em março de 2019 por determinação do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
Desde o início, o procedimento provocou debates no meio jurídico e político, especialmente por ter sido aberto de ofício pelo próprio Supremo, sem provocação inicial de órgãos de investigação, e pela designação direta de Alexandre de Moraes para a relatoria, sem sorteio entre os ministros.
A investigação foi criada para apurar a disseminação de notícias falsas, ameaças e ataques direcionados ao Supremo, aos ministros da Corte e a seus familiares.
Ao longo dos anos, as apurações passaram a alcançar empresários, influenciadores e políticos suspeitos de participar de redes de divulgação de informações falsas e de ataques contra integrantes das instituições. Parte dessas investigações também deu origem a outros procedimentos, entre eles o chamado inquérito das milícias digitais.
Agora sob responsabilidade de Edson Fachin, o futuro do Inquérito das Fake News passa a ser acompanhado com atenção diante das sinalizações anteriores do presidente do Supremo favoráveis à conclusão das investigações.
O pronunciamento de Alexandre de Moraes nesta quinta-feira gera expectativa sobre qual será o posicionamento do ministro diante das recentes decisões envolvendo a condução do caso.
