Câmara atualiza página e Eduardo Bolsonaro já aparece como “não está em exercício”
Mudança no sistema ocorreu após a Mesa Diretora declarar a perda do mandato por faltas; suplente do PL em São Paulo passou a constar como efetivado.
Pouco depois da decisão que declarou a perda do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o site oficial da Câmara dos Deputados passou a exibir o deputado com o status de “não está em exercício”. A atualização apareceu ainda nesta quinta (18), refletindo o andamento administrativo após o ato da Mesa Diretora.
Na mesma página, o sistema também passou a listar o suplente do PL por São Paulo, Missionário José Olímpio, como “efetivado em exercício”, indicando que ele assume a vaga deixada por Eduardo.
A cassação do mandato foi determinada por excesso de faltas às sessões. Eduardo estava fora do Brasil há meses e, segundo o noticiário político, tentou manter atuação à distância por estratégias internas na Câmara, mas teve a possibilidade barrada, o que fez as ausências serem contabilizadas.
A Constituição prevê perda de mandato quando o parlamentar falta a um terço das sessões deliberativas, o que dispensa votação no plenário e análise no Conselho de Ética.
Além de Eduardo, a Câmara também atualizou a situação de Alexandre Ramagem, que igualmente passou a constar como fora do exercício do cargo após a decisão que encerrou seu mandato.
