POLITICA

Conselho de Ética recebe denúncias sobre quebra de decoro contra os deputados Ricardo Arruda e Renato Freitas

Deputado Artagão Junior, corregedor da Alep – Foto: Valdir Amaral

Curitiba (PR) – O Corregedor da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Artagão Junior (PSD), anunciou durante a sessão plenária desta terça-feira (23) a decisão do grupo de trabalho de encaminhar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar o relatório para a abertura de procedimento disciplinar e responsabilização dos deputados Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL).

Este é o segundo parecer, de cinco casos enviados à Corregedoria, envolvendo troca de ofensas entre os dois parlamentares. Após uma análise minuciosa e transcrição dos discursos, ficou evidente a utilização de termos, acusações, imputações e adjetivos inadequados à postura parlamentar, o que pode caracterizar quebra de decoro.

O presidente do Conselho de Ética, deputado Delegado Jacovós (PL), atualmente em licença médica, informou por meio de sua assessoria que, assim que receber os autos do processo, será realizada uma reunião para o sorteio de um relator. Esse relator terá um prazo de até 30 dias para apresentar um parecer, podendo decidir pelo arquivamento ou pela aplicação de sanções.

O deputado Renato Freitas, que integra o Conselho de Ética, será substituído pela suplente, deputada Ana Julia (PT). Os demais membros titulares do Conselho são os deputados Tercilio Turini (PSD), Matheus Vermelho (PP) e do Carmo (União). A votação do relatório será realizada pelos cinco parlamentares.

É importante destacar que, no dia 17 de maio, o corregedor Artagão Junior havia apresentado a decisão final do órgão de não encaminhar ao Conselho de Ética o primeiro caso analisado pelo grupo de trabalho envolvendo Freitas e Arruda. Após uma análise criteriosa dos documentos e das circunstâncias, a Corregedoria concluiu que não havia elementos suficientes para encaminhar a denúncia ao Conselho de Ética.

O processo em curso no Conselho de Ética visa garantir a observância dos princípios éticos e do decoro parlamentar, promovendo a responsabilização adequada caso sejam constatadas infrações por parte dos deputados envolvidos. A Assembleia Legislativa do Paraná reforça o compromisso com a ética e a transparência em suas atividades legislativas.

 

Com informações da Assessoria de Imprensa da Alep

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