JUSTIÇA

Mulher que praticou injúria racial contra jovem prestará serviço comunitário por 1 ano

Rio Negrinho (SC) – Uma mulher foi condenada ao pagamento de multa e prestação de serviços comunitários por injúria racial praticada contra uma então adolescente, em município do norte do Estado. A sentença, em processo que tramita em segredo de justiça, partiu do juízo da 2a. Vara da comarca de Rio Negrinho.

Consta nos autos que a ré proferiu xingamentos via mensagens de áudio por aplicativo de celular, ao atribuir a jovem, com 16 anos na época dos fatos, ofensas que tinham por base sua condição racial aliada aos aspectos físicos. Os fatos foram comprovados mediante provas anexadas ao processo.

Com base no abalo sofrido, avaliou o sentenciante ser procedente obrigação da ré ao pagamento de 10 dias-multa e ao cumprimento da pena privativa de liberdade de um ano de reclusão, a ser cumprida no regime inicialmente aberto, substituída por prestação de serviço à comunidade ou à entidade beneficente, que deve ser cumprida à razão de 1 hora de tarefa por dia de condenação.

Assessoria TJSC

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