Defesa de Bolsonaro tem até as 20h34 para explicar “plano de fuga” a Moraes
STF cobra esclarecimentos sobre pedido de asilo à Argentina encontrado no celular do ex-presidente
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) tem até as 20h34 desta sexta-feira (22) para apresentar explicações ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre um documento que indicaria pedido de asilo político à Argentina. O material foi localizado pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar.
De acordo com relatório da PF, Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro foram indiciados pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Os investigadores apontam que o ex-presidente cogitou pedir ajuda ao presidente argentino Javier Milei para deixar o país, o que caracterizaria um “plano de fuga”.
Moraes cobra explicações
Na decisão, Moraes destacou que há indícios de descumprimento das medidas cautelares já impostas e de risco concreto de fuga. “Intime-se a defesa de Jair Messias Bolsonaro para que, no prazo de 48 horas, preste esclarecimentos sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga”, afirmou o ministro.
Essa não é a primeira vez em que Moraes exige explicações da defesa de Bolsonaro em curto intervalo de tempo. Em julho, o ex-presidente foi questionado por ter dado entrevista pública, mesmo proibido de se manifestar, e recebeu novo alerta do STF.
Descumprimento de cautelares
Apesar das advertências, Bolsonaro voltou a infringir restrições. Participou por vídeo de uma manifestação no Rio de Janeiro, em agosto, e enviou mais de 300 mensagens em aplicativos, incluindo críticas a Moraes e convocações de apoiadores. A partir disso, Moraes decretou a prisão domiciliar, impôs uso de tornozeleira eletrônica e proibiu o ex-presidente de usar celular ou sair do país.
Entre as medidas descumpridas, a PF cita também contatos de aliados, como o general Braga Netto, que teria mantido conversas com Bolsonaro mesmo após ordem judicial de proibição.
Recurso da defesa
No início de agosto, os advogados de Bolsonaro apresentaram recurso pedindo a revisão das medidas impostas. A defesa sustenta que o ex-presidente não estava proibido de conceder entrevistas ou discursos. O pedido ainda não foi analisado pelo STF.
