Moraes diz que Bolsonaro violou tornozeleira “dolosa e conscientemente”
Ministro do STF aponta desrespeito repetido às medidas cautelares e defende manutenção da prisão preventiva do ex-presidente
O ministro Alexandre de Moraes afirmou, em voto pela manutenção da prisão preventiva de Jair Bolsonaro, que o ex-presidente “violou dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica que utilizava como medida cautelar. A conclusão se baseia em laudo da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, que registrou danos propositais no equipamento de monitoramento.
Em audiência de custódia, realizada no dia 23, Bolsonaro disse que as avarias teriam ocorrido durante um “surto” provocado pela combinação de dois medicamentos controlados. Moraes não mencionou essa justificativa e não considerou essa hipótese em seu voto. Para o ministro, o episódio integra uma sequência de desrespeitos à Justiça e às medidas impostas pelo Supremo.
No relato apresentado, Moraes lembra que, no dia 21, Bolsonaro descumpriu a medida cautelar que o proibia de usar redes sociais. Depois, no dia 3, voltou a participar, por meio das redes, de atos de apoiadores em que foram exibidas bandeiras dos Estados Unidos e mensagens de apoio a tarifas contra o Brasil com o objetivo de pressionar o STF. Em resposta a esses episódios, em decisão do dia 4, Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro e advertiu que qualquer novo descumprimento resultaria em prisão preventiva.
Segundo o ministro, o desrespeito às determinações judiciais continuou. Na sexta feira, dia 21, Bolsonaro teria violado de forma consciente o equipamento de monitoramento eletrônico. O relatório da monitoração registra que a tornozeleira foi danificada de maneira intencional, o que levou à troca do aparelho durante a madrugada, poucas horas antes da operação da Polícia Federal.
Moraes destacou ainda que Bolsonaro “é reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas”. O ministro citou a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio do pai, apontada pela Polícia Federal como fator de risco para tentativa de fuga, e ressaltou a própria confissão do ex-presidente.
Na audiência de custódia do dia 23, Bolsonaro admitiu ter inutilizado a tornozeleira eletrônica. Para Moraes, essa confissão caracteriza falta grave, descumprimento ostensivo da medida cautelar e claro desrespeito às decisões da Justiça. O voto foi apresentado em sessão da Primeira Turma do STF, iniciada às 8 horas, e recebeu o acompanhamento do ministro Flávio Dino, formando placar de dois votos a zero pela manutenção da prisão preventiva.
A prisão preventiva de Bolsonaro foi decretada no dia 22, a pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria Geral da República. Os investigadores apontaram risco de fuga, especialmente em razão da aglomeração em frente ao condomínio do ex-presidente, que poderia criar condições para evasão e dificultar o cumprimento de ordens judiciais.
No voto, Moraes afirmou que não há dúvidas quanto à necessidade de conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, para garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e diante do desrespeito às medidas cautelares anteriormente impostas. Ele também destacou que a prisão preventiva não está relacionada ao cumprimento da condenação de 27 anos e 3 meses no processo da trama golpista, mas sim a fatos recentes ligados ao descumprimento de decisões do STF.
Atualmente, Bolsonaro está em uma sala de cerca de 12 metros quadrados na Superintendência da Polícia Federal, com cama de solteiro, televisão, frigobar, ar condicionado e banheiro próprio. Já foram autorizadas visitas da ex primeira dama Michelle Bolsonaro e dos filhos Carlos, Flávio e Jair Renan.
Com informações do Portal Metrópoles
