Casal palestino está retido há 5 dias em Guarulhos após pedir refúgio no Brasil

Yahya e Tala fugiram da Faixa de Gaza, declararam à Polícia Federal que buscavam proteção no país e agora aguardam decisão da Justiça sob custódia no aeroporto

Um casal palestino que fugiu da Faixa de Gaza está retido há cinco dias na área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Desde o dia 20, Yahya Ali Owda Alghefari e a esposa, Tala Z. M. Elbarase, aguardam uma decisão da Justiça Federal sobre o pedido de refúgio humanitário feito ao chegarem ao Brasil.

De acordo com a defesa, assim que desembarcaram de um voo vindo do Egito, o casal informou verbalmente à Polícia Federal que desejava solicitar proteção no Brasil, como prevê o artigo 4º da Lei 9.474 de 1997, que trata do refúgio. Mesmo assim, o pedido não teria sido formalizado e os dois passaram a ser tratados como passageiros em trânsito, com início de procedimentos para repatriação, em desacordo com normas nacionais e internacionais que garantem o direito de pedir refúgio e proíbem devolução forçada para zonas de risco.

Diante da situação, a defesa ingressou na Justiça Federal. Na sexta feira, dia 21, uma liminar proibiu a repatriação de Yahya e Tala, garantindo que eles não sejam enviados de volta enquanto o caso é analisado. Até a manhã desta segunda feira, dia 24, porém, ainda não havia decisão definitiva. Segundo o advogado, o processo estaria parado porque a Polícia Federal não enviou ao juízo todas as informações solicitadas.

O casal conta com rede de apoio já estruturada no Brasil. As organizações Refúgio Brasil e Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante emitiram documentos atestando que Yahya e Tala têm moradia garantida, suporte comunitário, acompanhamento institucional e um plano concreto de integração social. As entidades também afastaram qualquer hipótese de tráfico ou contrabando de pessoas, reforçando o caráter estritamente humanitário do caso.

Yahya e Tala chegaram a registrar o pedido de refúgio humanitário no sistema oficial do Ministério da Justiça, mas não conseguiram concluir a etapa presencial, exigida para validação, porque permanecem retidos na área controlada do aeroporto sob custódia da Polícia Federal. Enquanto isso, seguem dormindo e se alimentando no próprio terminal, sem acesso à rotina normal de quem já ingressou no território nacional.

O advogado do casal destaca que o direito de solicitar refúgio é garantido pela legislação brasileira e por tratados internacionais assinados pelo país, e não pode ser negado por entendimentos administrativos que contrariem normas superiores. Para ele, impedir o registro adequado do pedido e insistir na repatriação viola o princípio de não devolução, considerado pilar da proteção a refugiados.

Em manifestação recente, o defensor classificou a situação como uma emergência humanitária, lembrando que o casal fugiu de uma região em conflito e só busca a chance de viver em segurança. Segundo ele, o Brasil tem tradição de acolhimento e não pode falhar justamente em um caso que envolve risco direto à integridade física e emocional dos solicitantes.

Na noite do dia 23, a defesa protocolou nova petição à Justiça, anexando comprovantes de gastos, relatos atualizados sobre o estado físico e emocional de Yahya e Tala e pedindo duas possibilidades: a entrada condicional no país, com acompanhamento pela rede de acolhida, ou a imediata liberação do casal para que aguardem, fora da área restrita do aeroporto, a análise do pedido de refúgio. Até o momento consultado, nem a Polícia Federal nem o Ministério da Justiça haviam se manifestado publicamente sobre o caso.