Morre aos 100 anos o jurista José Afonso da Silva referência do Direito Constitucional brasileiro
Professor emérito da USP e ex-secretário de Segurança de São Paulo teve papel central na elaboração da Constituição de 1988 e tornou-se um dos autores mais citados pelo STF
Morreu nesta terça 25 em São Paulo o jurista José Afonso da Silva aos 100 anos. Nome incontornável do Direito Constitucional brasileiro ele foi professor emérito da Faculdade de Direito da USP ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo e participou ativamente dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte que resultaram na Constituição Federal de 1988.
A morte do jurista foi lamentada por instituições como a Faculdade de Direito da USP o Tribunal de Justiça de São Paulo e entidades da área jurídica que ressaltaram sua trajetória acadêmica e sua influência na formação de sucessivas gerações de profissionais do Direito.
Da pequena Pompéu às salas do Largo de São Francisco
Nascido em Pompéu Minas Gerais em 30 de abril de 1925 José Afonso da Silva mudou-se para São Paulo aos 22 anos. Formou-se em 1957 na tradicional Faculdade de Direito da USP e ao longo da carreira atuou como advogado oficial de Justiça e procurador do estado antes de retornar à casa como professor de Direito Constitucional.
Na vida pública ocupou cargos estratégicos. Foi secretário de Negócios Jurídicos do município de São Paulo na década de 1980 e depois secretário de Segurança Pública do estado durante o primeiro mandato do governador Mário Covas. Em 1987 passou a assessorar a Assembleia Nacional Constituinte e teve participação direta na formulação de dispositivos da Constituição de 1988.
Referência para o STF e para a academia
Ao longo das décadas a produção intelectual de José Afonso da Silva tornou-se leitura obrigatória em faculdades de Direito em todo o país. Segundo a USP ele é o jurista com maior número de citações em decisões do Supremo Tribunal Federal sinal do peso doutrinário de suas obras na interpretação da Constituição.
Entre os reconhecimentos recebidos estão a grã-cruz da Ordem do Ipiranga concedida pelo governo paulista e o título de Doutor Honoris Causa da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Em 2025 ele foi oficialmente declarado Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP em cerimônia marcada por homenagens de ex-alunos e colegas de docência.
Para a universidade o jurista deixou uma marca profunda nas salas de aula do Largo de São Francisco ajudando a formar um grande número de profissionais e consolidando uma escola de pensamento voltada à defesa dos direitos fundamentais e da justiça social.
Pensamento constitucional e obras fundamentais
José Afonso da Silva destacou-se principalmente por suas contribuições teóricas ao Direito Constitucional. Ele defendeu o papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição e aprofundou o debate sobre o controle de constitucionalidade no Brasil.
Uma de suas contribuições mais conhecidas é a formulação da teoria dos elementos da Constituição que organiza o texto constitucional em cinco grupos principais elementos orgânicos limitativos socioideológicos de estabilização constitucional e formais de aplicabilidade. Essa classificação virou referência em cursos e concursos da área.
Como autor deixou uma extensa obra. Seu livro “Curso de Direito Constitucional Positivo” é considerado pela USP uma das mais completas e atualizadas sínteses sobre a Constituição brasileira e continua sendo amplamente utilizado por estudantes magistrados e advogados. Outras obras importantes são “Poder Constituinte e Poder Popular” entre diversos títulos acadêmicos. Ele também lecionou na Universidade Federal de Minas Gerais e no Centro Universitário Padre Anchieta em Jundiaí interior de São Paulo.
Despedida
O velório de José Afonso da Silva será realizado nesta quarta 26 a partir das 10h no bairro Bela Vista região central de São Paulo. O sepultamento está marcado para as 16h no Cemitério da Lapa no bairro Vila Leopoldina.
