Bolsonaro pode reduzir pena com leitura de livros sobre democracia, racismo e ditadura

Condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado, ex-presidente e outros cinco réus do núcleo 1 podem abater até 44 dias da pena por ano participando de programa de leitura no DF.

Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá reduzir parte da pena lendo livros que tratam de democracia, ditadura, racismo e questões de gênero. A mesma regra vale para outros cinco integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista, que também cumprem pena no Distrito Federal.

Pelas normas do sistema prisional, cada preso que aderir voluntariamente ao programa de leitura pode ter 4 dias de pena reduzidos por cada livro lido, desde que cumpra todas as etapas previstas.

No DF, o detento tem até 21 dias para concluir a leitura de cada obra. Depois disso, precisa entregar um relatório por escrito sobre o livro em até 10 dias. O limite é de 11 livros por ano, o que pode representar até 44 dias de remição da pena a cada 12 meses.

Lista de livros inclui democracia, ditadura e antirracismo

A Secretaria de Educação do DF é responsável por elaborar a lista de obras que podem ser usadas para remição de pena. A seleção proíbe livros que contenham qualquer tipo de apologia à violência ou discriminação.

Entre os títulos autorizados estão:

• Admirável Mundo Novo – Aldous Huxley (1932)

• Ainda Estou Aqui – Marcelo Rubens Paiva (2015)

• Canção para Ninar Menino Grande – Conceição Evaristo (2018)

• Democracia – Philip Bunting (2024)

• Guerra e Paz – Liev Tolstói (1869)

• Na Minha Pele – Lázaro Ramos (2017)

• Pequeno Manual Antirracista – Djamila Ribeiro (2019)

• Presos que Menstruam – Nana Queiroz (2015)

• 1968: O Ano que Não Terminou – Zuenir Ventura (1988)

Os livros contemplam temas como direitos humanos, desigualdade, violência de gênero, racismo estrutural, memória histórica e regimes autoritários.

Depende de autorização de Moraes

Para ter acesso formal ao benefício, Jair Bolsonaro e os demais condenados do núcleo 1 — que foram sentenciados no inquérito da trama golpista — precisam de autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo em que todos foram condenados.

Além da lista oficial da política de redução de pena pela leitura, elaborada por professores de português da rede pública, Bolsonaro e os outros presos no DF também podem sugerir novos títulos, desde que participem de clubes de leitura organizados dentro das unidades prisionais onde estão custodiados.

Nesses casos, as obras precisam ser analisadas e aprovadas previamente para que possam contar na remição da pena.