Hugo Motta cassa Eduardo Bolsonaro e Ramagem, e decisão da Mesa agita a Câmara

Eduardo perdeu o cargo por excesso de faltas após permanecer fora do país; Ramagem teve o mandato encerrado após decisão do STF ligada à condenação na trama golpista.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados formalizou nesta quinta-feira (18/12) a perda de mandato dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL SP) e Alexandre Ramagem (PL RJ). A medida foi assinada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos PB), e outros integrantes do colegiado e publicada em edição extra do Diário da Câmara.

No caso de Eduardo Bolsonaro, a cassação foi aplicada por faltas. Conforme a regra constitucional, perde o mandato o parlamentar que deixa de comparecer a pelo menos um terço das sessões deliberativas no ano, salvo situações previstas. Segundo as informações divulgadas, Eduardo está nos Estados Unidos desde março, pediu licença, mas não retornou ao Brasil após o fim do prazo e passou a ter ausências contabilizadas.

Já Alexandre Ramagem teve a perda do mandato definida após decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da tentativa de golpe. Ele foi condenado a 16 anos de prisão e está fora do país, com informações de que se encontra em Miami, nos Estados Unidos.

A decisão gerou reação do PL. O líder da sigla na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL RJ), criticou a medida e afirmou que se trata de um ato “grave”, defendendo que o plenário deveria deliberar.