TCE-PR cobra explicações sobre uso de recursos após tornado em Rio Bonito do Iguaçu
Prefeito tem prazo de dez dias para detalhar aplicação de verbas destinadas à reconstrução após desastre que deixou mortos e centenas de feridos
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) encaminhou ofício ao prefeito Sezar Augusto Bovino, solicitando informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos recebidos pelo município de Rio Bonito do Iguaçu após o tornado que atingiu a cidade em 7 de novembro do ano passado.
A tragédia deixou seis mortos e cerca de 750 feridos, além de causar destruição em aproximadamente 90% do município. Após o desastre, órgãos públicos de todo o país destinaram recursos financeiros para auxiliar na reconstrução. Apenas o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional repassou mais de R$ 13,4 milhões à prefeitura.
No documento, o TCE-PR ressalta suas atribuições constitucionais de fiscalização, especialmente diante do reconhecimento oficial de estado de calamidade pública no município. O gestor municipal tem prazo de dez dias para prestar esclarecimentos.
Tribunal quer detalhamento completo
Entre as informações solicitadas, o Tribunal pede a relação completa dos valores recebidos, com dados como data, origem dos recursos, entidade doadora e classificação das verbas. As informações devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM).
O órgão de controle também requisitou detalhamento das despesas realizadas, incluindo gastos com atendimento à população afetada, recuperação de estruturas públicas danificadas e eventuais despesas indiretas relacionadas ao desastre.
Além disso, o TCE-PR quer acesso a dados sobre contratações feitas após o tornado, como fornecedores, descrição dos serviços ou aquisições, número de empenho e valores empenhados, liquidados e pagos.
Por fim, foi solicitado à prefeitura um levantamento completo das edificações e equipamentos públicos atingidos, com indicação das estruturas que necessitam de reparos, reconstrução ou novas aquisições.
A apuração busca garantir transparência na aplicação dos recursos destinados à recuperação do município após um dos maiores desastres recentes registrados na região.
