MP processa Blaze e Virginia Fonseca e pede indenização de R$ 120 milhões
MPDFT acusa plataforma e influenciadora de incentivar apostas com publicidade considerada enganosa.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, nesta quinta-feira (9), uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra a plataforma de apostas Blaze e a influenciadora digital Virginia Fonseca.
Na ação, o MPDFT afirma que a empresa e a influenciadora teriam adotado práticas publicitárias consideradas abusivas para incentivar apostas esportivas durante a Copa do Mundo. Segundo o órgão, a campanha utilizou estratégias de marketing capazes de induzir consumidores ao jogo por meio da promessa de ganhos fáceis, além de publicidade apontada como enganosa e do uso de influenciadores digitais com grande alcance para estimular a participação nas apostas.
O Ministério Público solicita que Blaze e Virginia Fonseca sejam condenadas de forma solidária ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos.
De acordo com a ação, o valor foi calculado com base em uma estimativa conservadora de que a Blaze movimentaria aproximadamente R$ 600 milhões por ano em receita bruta de jogos (GGR). Sobre esse montante, o MPDFT aplicou, por analogia, um percentual de 20%, chegando ao valor de R$ 120 milhões, quantia que, segundo o órgão, seria suficiente para punir os responsáveis e desestimular a repetição das condutas apontadas.
