Ex-chefes de Estado punidos por golpe: veja a lista rara desde 1946

Decisão do STF marca o Brasil como o 10º país a punir um líder por tentativa de golpe desde 1946.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a integrar uma lista extremamente rara de chefes de Estado condenados por golpe de Estado ao redor do mundo desde 1946. Até então, apenas nove líderes haviam recebido punições desse tipo.

Na última quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe e mais quatro crimes, impondo ao ex-presidente 27 anos e 3 meses de prisão.

A lista dos chefes de Estado punidos por golpe (1946–2025)

• Georgios Papadopoulos (Grécia)

  • Crimes: alta traição e insurreição

  • Ano do crime: 1967 | Condenação: 1975

  • Pena: prisão perpétua (posteriormente comutada para 20 anos)

• Luis García Meza Tejada (Bolívia)

  • Crimes: genocídio, tortura, assassinato e incitação à revolta

  • Ano do crime: 1980 | Condenação: 1993

  • Pena: 30 anos de prisão sem direito a perdão

• Roh Tae-woo (Coreia do Sul)

  • Crimes: golpe militar e corrupção

  • Ano do crime: 1979 | Condenação: 1996

  • Pena: 22 anos e 6 meses (reduzida para 17 anos; depois anistiado)

• Chun Doo-hwan (Coreia do Sul)

  • Crimes: golpe militar e corrupção

  • Ano do crime: 1979 | Condenação: 1996

  • Pena: prisão perpétua (reduzida para 17 anos; depois anistiado)

• Surat Huseynov (Azerbaijão)

  • Crimes: alta traição, tentativa de golpe e uso ilegal de força militar

  • Ano do crime: 1993–1994 | Condenação: 1999

  • Pena: prisão perpétua

• Juan María Bordaberry (Uruguai)

  • Crime: atentado à Constituição

  • Ano do crime: 1973 | Condenação: 2010

  • Pena: 30 anos de prisão (cumpria em regime domiciliar; morreu em 2011)

• Kenan Evren (Turquia)

  • Crimes: liderar golpe, suspender a Constituição e reprimir atividade política

  • Ano do crime: 1980 | Condenação: 2014

  • Pena: prisão perpétua (morreu em 2015 antes de cumprir)

• Pervez Musharraf (Paquistão)

  • Crime: alta traição

  • Ano do crime: 2007 | Condenação: 2019

  • Pena: morte por enforcamento (sentença anulada posteriormente; morreu em 2023 no exílio)

• Jeanine Áñez (Bolívia)

  • Crime: desvio da Constituição para assumir a Presidência

  • Ano do crime: 2019 | Condenação: 2022

  • Pena: 10 anos de prisão

• Jair Bolsonaro (Brasil)

  • Crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, entre outros

  • Ano do crime: 2022 | Condenação: 2025

  • Pena: 27 anos e 3 meses de prisão

O que dizem os pesquisadores

De acordo com Luciano Da Ros (UFSC) e Manoel Gehrke (Universidade de Pisa), autores do estudo que analisou condenações desse tipo, o caso brasileiro é excepcional porque Bolsonaro foi punido por uma tentativa fracassada de golpe algo raríssimo.

Além disso, o julgamento foi considerado rápido: apenas três anos após os fatos, enquanto em outros países, como Uruguai e Turquia, as sentenças demoraram mais de três décadas.