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Assembleia do Paraná debate meio ambiente, saúde e vota projetos nesta semana

Programação começa nesta terça-feira (30), com sessão tripla, audiências públicas, homenagens e análise de propostas voltadas à saúde, turismo, educação e segurança
Foto: Orlando Kissner/Alep

A Assembleia Legislativa do Paraná inicia nesta terça-feira (30) uma semana de intensa programação, reunindo parlamentares, especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para debater temas ligados ao meio ambiente, saúde, educação, imigração e políticas públicas. Em razão da alteração do calendário legislativo por conta da partida entre Brasil e Japão pela Copa do Mundo de 2026, serão realizadas três sessões plenárias no mesmo dia: uma ordinária, uma antecipada e uma extraordinária.

Entre os destaques está a audiência pública “Salve o Rio Iguaçu: Caminhos para sua Proteção e Reconhecimento”, proposta pelo deputado Goura (PDT). O encontro reunirá especialistas para discutir a preservação do maior rio totalmente paranaense, abordando temas como gestão dos recursos hídricos, uso do solo, impactos ambientais e memória histórica.

Também na terça-feira, a Comissão de Saúde recebe representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para a apresentação do relatório referente ao primeiro quadrimestre de 2026. O encontro servirá para detalhar investimentos, execução orçamentária, metas alcançadas e responder aos questionamentos dos deputados.

A programação do dia será encerrada com uma sessão solene em homenagem aos 130 anos da Educação Adventista no Brasil, proposta pelo deputado Artagão Júnior (PSD), em reconhecimento à contribuição da instituição para a formação educacional no país.

Na quarta-feira (1º), a Assembleia promoverá uma sessão solene em comemoração ao Dia do Imigrante, homenageando pessoas e instituições que contribuem para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Paraná. No mesmo dia, a Escola do Legislativo realiza a aula magna do projeto “Qualificação Político-Eleitoral para Mulheres – Eleições 2026”, iniciativa voltada ao incentivo da participação feminina na política.

Projetos em pauta

Durante as sessões plenárias, os deputados apreciarão diversos projetos de lei. Entre eles está a proposta que denomina a Biblioteca Pública do Paraná como Biblioteca Pública Estadual Dalton Trevisan, em homenagem ao escritor paranaense.

Também entram em discussão projetos que criam a campanha “Doação Animal!”, para incentivar a doação de sangue por cães e gatos; incluem o West Steak Festival, de Toledo, e o Hallel de Londrina no Calendário Oficial de Eventos do Estado; além da criação de um programa estadual de prevenção, diagnóstico e tratamento do linfedema.

Outro destaque é o projeto do Poder Executivo que amplia a capacidade financeira da Agência de Fomento do Paraná, elevando o capital social autorizado para até R$ 6 bilhões.

Na sessão antecipada também serão analisadas propostas voltadas ao combate aos crimes cibernéticos praticados com uso de inteligência artificial contra crianças e adolescentes, à criação da Rota do Antigomobilismo no Paraná, além de projetos que concedem títulos de utilidade pública a entidades paranaenses.

Os parlamentares ainda apreciarão uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adequa a Constituição Estadual às normas da Constituição Federal relacionadas à criação, transformação e extinção de cargos e funções públicas, buscando maior segurança jurídica e eficiência administrativa.

As três sessões plenárias desta terça-feira terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia e pelos canais oficiais do Legislativo na internet.

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