Carla Zambelli renuncia ao mandato após STF confirmar cassação
Comunicação foi enviada à Mesa Diretora da Câmara neste domingo (14); suplente Adilson Barroso deve tomar posse nesta segunda-feira (15)
A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou renúncia ao mandato. A comunicação oficial foi encaminhada à Mesa Diretora da Casa.
Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP).
Zambelli deixa o cargo dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a cassação imediata do mandato. Na sexta-feira (12), a Primeira Turma do STF decidiu, de forma unânime, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que anulou a votação da Câmara que havia rejeitado a cassação.
Na quarta-feira (10), o plenário da Câmara decidiu manter o mandato da deputada por 227 votos favoráveis e 110 contrários, número inferior aos 257 votos necessários para aprovar a perda do cargo. Diante disso, Moraes anulou a resolução da Casa, considerando-a inconstitucional.
Segundo o ministro, a Constituição estabelece que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar condenado com decisão transitada em julgado, restando ao Legislativo apenas declarar a vacância.
Prisão e extradição
Em julho, Carla Zambelli foi presa em Roma, na Itália, após deixar o Brasil. Com dupla cidadania, ela buscava asilo político após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.
A decisão final sobre o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro será analisada pela Justiça italiana em audiência marcada para quinta-feira (18)
