Alexandre de Moraes decide manter Bolsonaro em prisão domiciliar
Ex-presidente continua sob monitoramento de tornozeleira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) prorrogar
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JUSTIÇA
PF deflagra nova fase da Operação Unha e Carne contra lavagem de dinheiro
Ação cumpre mandados de prisão e busca no Rio de Janeiro e determina bloqueio de cerca de R$ 22 milhões
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Moraes volta a pedir que PGR se manifeste sobre arma de Bolsonaro
Inquérito da PCDF não pediu indiciamento do ex-presidente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que
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Justiça Federal garante salário-maternidade a mulher que deixou emprego após sofrer violência doméstica
Decisão reconheceu desemprego involuntário, prorrogou período de graça do INSS e assegurou o benefício à mãe paranaense A Justiça Federal
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Juiz valida tarifas cobradas em conta inativa não encerrada pelo cliente
Para o magistrado, a ausência de movimentação não encerra automaticamente a conta e, sem pedido formal de encerramento, permanecem válidas
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Redes sociais passam a exigir autorização judicial para perfis que monetizam conteúdo com crianças
Nova regulamentação do ECA Digital obriga plataformas a suspender contas irregulares e estabelece regras para proteger crianças e adolescentes influenciadores
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Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro
Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (25) ao Supremo
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MPF defende ampliar conceito de assédio judicial para reforçar proteção a jornalistas
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), defendeu a ampliação do conceito
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Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro
Para ministro do STF, ex-presidente pode ter cometido falta grave O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Defesa diz que investigação da morte de Gritzbach foi manipulada
Júri, que começa nesta segunda, deve durar cerca de cinco dias Sob forte esquema de segurança, tem início hoje (22),
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