Defensoria do Amazonas pede indulto humanitário para indígena vítima de abusos em delegacia
Manaus (AM) – A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) solicitou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o perdão da pena de uma mulher indígena da etnia Kokama, presa em Manaus, em pedido de indulto humanitário. A indígena, que já havia sido condenada por participação em um homicídio em 2018, sofreu estupros e tortura enquanto cumpria pena na delegacia de Santo Antônio do Içá, no Amazonas.
A vítima, atualmente em regime de semiliberdade, cumpre medida autorizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), permanecendo em abrigo para mulheres vítimas de violência sexual, com saídas supervisionadas para atendimentos médicos, psicológicos e atividades essenciais para recuperação da saúde física e mental.
Segundo a Defensoria, a mulher passou mais de nove meses em condições degradantes, junto com seu filho recém-nascido em uma cela mista, sendo obrigada a realizar trabalhos externos e sofrendo abusos por policiais militares e um guarda municipal. O tratamento desumano provocou transtorno de estresse pós-traumático e complicações de saúde que exigiram cirurgia.
O pedido de indulto foi assinado pelo Defensor Público Geral Rafael Barbosa e pelo coordenador do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), Theo Costa, e fundamenta-se na violação de direitos que garantem dignidade às pessoas privadas de liberdade.
“Os graves e hediondos crimes cometidos pelo Estado contra uma mulher indígena resultaram não apenas na perda do poder moral de punir, mas também do poder legal, pois nem mil anos de prisão seriam capazes de causar tanto sofrimento quanto os nove meses que ela passou na delegacia de Santo Antônio do Içá”, afirmam os defensores no documento.
O Ministério dos Povos Indígenas foi acionado para emitir parecer sobre o caso. O Ministério Público do Amazonas denunciou cinco policiais militares e um guarda municipal, com laudos confirmando violência sexual e lesões físicas compatíveis com os relatos da vítima.
A prisão da indígena ocorreu em 11 de novembro de 2022, após uma vizinha acionar a Polícia Militar por suspeita de violência doméstica. Ao chegar à delegacia, os policiais descobriram um mandado de prisão em aberto contra ela. Sem cela feminina disponível, a mulher foi mantida junto com presos homens, período em que os abusos começaram. A transferência para a Unidade Prisional Feminina de Manaus só ocorreu quase dez meses depois, em agosto de 2023, quando o caso foi denunciado à Defensoria.
Desde então, cinco policiais foram presos e um segue foragido. Os suspeitos respondem por estupro de vulnerável, estupro qualificado e tortura, crimes cometidos enquanto a vítima estava em condições degradantes dentro da delegacia.
“Desde novembro de 2022 até a transferência em agosto de 2023, ela foi vítima de agressões físicas, abusos morais e estupros coletivos cometidos por cinco agentes públicos, inclusive com o bebê ao lado”, destaca o processo, com relatos de que os abusadores afirmavam: “Quem manda aqui somos nós”.
Com informações do Portal G1
