Empresas de fachada receberam R$ 300 milhões em descontos indevidos do INSS, revela operação da PF
Polícia Federal investiga desvio bilionário em convênios entre entidades e o INSS. Mandados de busca, apreensão e prisão são cumpridos em 13 estados, e presidente do órgão é afastado por decisão judicial.
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (23) uma das maiores operações do ano contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação revelou que empresas de fachada receberam mais de R$ 300 milhões oriundos de descontos indevidos nas aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS. O esquema, segundo a PF, movimentou um total de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A operação, batizada de Sem Desconto, cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e outros seis de prisão em 13 estados do país. Também foram expedidas ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão, além do afastamento de seis servidores do INSS, incluindo o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, que foi afastado do cargo por decisão judicial.
Esquema de fraudes milionárias
De acordo com as investigações, entidades que mantinham convênios com o INSS realizavam cobranças indevidas de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas. Os valores eram repassados a empresas de fachada, que simulavam a prestação de serviços como planos de saúde, seguros e auxílio-funeral, sem autorização dos beneficiários.
O Portal Cantagalo apurou que somente um dos grupos de empresas investigados teria recebido mais de R$ 300 milhões em repasses fraudulentos. Muitos beneficiários sequer tinham conhecimento dos descontos, que eram feitos automaticamente. Ao perceberem a irregularidade, recorreram à Justiça.
As investigações também revelaram que os principais envolvidos no esquema ostentavam uma vida de luxo, com viagens internacionais, festas exclusivas e aquisição de veículos de alto padrão. Um casal investigado, por exemplo, teria comprado cerca de 100 veículos com dinheiro proveniente dos desvios.
Megaoperação nacional
A Operação Sem Desconto foi realizada nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Segundo a PF, a ação visa aprofundar as investigações sobre as fraudes e responsabilizar criminalmente todos os envolvidos, incluindo operadores, dirigentes de entidades e servidores públicos.
Os investigados podem responder por crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
Impactos e repercussões
O atual presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afastado do cargo, é um dos principais alvos da operação. A sede do órgão em Brasília também foi alvo de mandados de busca e apreensão.
A série de reportagens do site Metrópoles, que revelou o esquema, aponta que as irregularidades tiveram início durante o governo Jair Bolsonaro (PL), quando foram firmados diversos convênios entre o INSS e as entidades. O esquema teria continuado no início do governo Lula (PT). Com a revelação das fraudes, o então diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.
O Portal Cantagalo continuará acompanhando o desenrolar das investigações e trará novas informações assim que disponíveis.
