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MUNDO

Espanha quer proibir redes sociais para menores de 16 anos e exigir verificação de idade

Da redação

Governo de Pedro Sánchez anuncia pacote de medidas para combater discurso de ódio, desinformação e proteger jovens no ambiente digital

Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A Espanha planeja proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos e obrigar as plataformas digitais a adotarem sistemas efetivos de verificação de idade. O anúncio foi feito nesta terça-feira (3) pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, ao apresentar um conjunto de medidas voltadas à criação de um ambiente digital mais seguro.

Segundo Sánchez, o governo de coalizão de esquerda tem demonstrado preocupação com a proliferação de discursos de ódio, conteúdos pornográficos e desinformação nas redes sociais, apontando impactos negativos especialmente sobre crianças e adolescentes. “Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”, afirmou o premiê ao comentar a iniciativa.

A proposta espanhola segue uma tendência internacional. Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A medida vem sendo observada de perto por outras nações, como Reino Unido e França, que também avaliam restrições baseadas na idade dos usuários.

Pedro Sánchez informou ainda que a Espanha passou a integrar uma articulação com outros países europeus, chamada por ele de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, com o objetivo de coordenar e aplicar regulamentações transfronteiriças no ambiente digital. A primeira reunião do grupo deve ocorrer nos próximos dias, embora os países participantes ainda não tenham sido oficialmente divulgados.

Além da restrição etária, o governo espanhol pretende apresentar, já na próxima semana, um projeto de lei para responsabilizar executivos de plataformas digitais pela circulação de conteúdos ilegais e de incitação ao ódio. A proposta também prevê a criminalização da manipulação algorítmica e da amplificação de conteúdos ilegais.

Entre as medidas anunciadas está a criação de um sistema para rastrear discursos de ódio online e a exigência de mecanismos rigorosos de verificação de idade. Segundo Sánchez, esses sistemas não poderão se limitar a simples declarações do usuário, como caixas de seleção, e deverão ser tecnicamente eficazes.

O pacote de medidas reforça o debate global sobre os limites das redes sociais e o papel dos governos na regulação das plataformas digitais, especialmente quando se trata da proteção de menores de idade.

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