Ex-presidente da Bolívia deixa a prisão após 4 anos

Supremo anula condenação de Jeanine Áñez e determina que o caso seja julgado pelo Legislativo; juízes que sentenciaram a ex-mandatária teriam violado a Constituição.

A ex-presidente boliviana Jeanine Áñez deixou o Centro de Orientação Feminina Miraflores, em La Paz, na quinta-feira (6), após o Supremo Tribunal de Justiça anular a sentença que a condenava a 10 anos de prisão. Detida havia quatro anos e oito meses sob acusação de golpe de Estado contra Evo Morales, ela saiu pela porta principal, ergueu a bandeira da Bolívia e foi recebida pelos filhos.

A decisão de anulação foi tomada na quarta (5). Horas depois, o 1º Juizado de Execução Penal de La Paz, conduzido pelo juiz José Luis Cayoja, expediu o alvará de soltura. O processo será remetido ao Legislativo, que deverá avaliar eventual responsabilização política.

Segundo o presidente do Supremo, Rómer Saucedo, a análise do tribunal concluiu que Áñez deveria ter sido submetida a julgamento por responsabilidade (competência do Parlamento), e não ao rito comum. Ele afirmou que o caso original “não tratava de jurisdição, mas de acusação”, e que os magistrados que condenaram Áñez “cometeram graves violações constitucionais” ao deixar de apreciar provas relativas ao alegado “vácuo de poder”. Os juízes responsáveis pela sentença foram afastados por decisão legislativa.