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Governo Lula pede liberação de deputada e ativistas brasileiros detidos por Israel

Bruno Spada/Câmara

Itamaraty condena detenção em águas internacionais e classifica ação como “ilegal” e “arbitrária”

O governo brasileiro solicitou nesta quarta-feira (1º/10) a liberação imediata da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) e de outros ativistas detidos por Israel. Eles estavam a bordo da Flotilha Global Sumud, que tentava levar ajuda humanitária à Faixa de Gaza, alvo de intensos ataques israelenses na guerra contra o Hamas.

Em nota oficial, o Itamaraty condenou “nos mais fortes termos” a interceptação ilegal e a detenção arbitrária das embarcações, ressaltando que a operação ocorreu em águas internacionais, o que configura violação do direito marítimo internacional.

“O Brasil exorta o governo israelense a liberar imediatamente os cidadãos brasileiros e demais defensores de direitos humanos detidos”, diz o comunicado.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, pelo menos 15 brasileiros estavam na flotilha, incluindo a deputada Luizianne.

Críticas à ação de Israel

O Itamaraty destacou ainda que a interceptação contraria a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), que garante a liberdade de navegação.

“Operações de caráter estritamente humanitário devem ser autorizadas e facilitadas por todas as partes em conflito, não podendo ser arbitrariamente obstadas ou consideradas ilícitas”, afirmou a pasta.

A nota acrescenta que Israel deverá ser responsabilizado por quaisquer atos ilegais ou violentos contra os ativistas e que tem obrigação, pela Convenção de Viena, de permitir visitas consulares aos brasileiros detidos.

Contexto internacional

A pressão sobre Israel cresce em meio à denúncia de bloqueios à entrada de ajuda humanitária em Gaza. Até julho, a guerra já havia deixado mais de 60 mil mortos, a maioria civis, segundo dados internacionais.

O cerco também elevou a fome na região ao nível 5 – a escala mais grave da Classificação Integrada de Fases da Segurança Alimentar (IPC), ligada à ONU. Atualmente, 145 países já reconhecem oficialmente o Estado da Palestina.

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