Juiz aposentado usou identidade falsa por 40 anos, denuncia MPSP

O ex-juiz alegava ser descendente da nobreza britânica.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou uma denúncia contra um ex-juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), acusando-o de falsidade ideológica e uso de documento falso. O investigado, que atuava sob o nome de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, seria, na verdade, José Eduardo Franco dos Reis. A fraude teria se mantido por mais de 40 anos.

A verdadeira identidade

De acordo com a investigação do MPSP, José Eduardo nasceu em Águas da Prata, no interior de São Paulo. Durante décadas, ele teria enganado instituições públicas e privadas se passando por Edward, um suposto “descendente de nobres britânicos”. Com essa identidade falsa, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e se formou em 1992.

Três anos depois, em 1995, foi aprovado no concurso público para Juiz de Direito, passando a exercer a magistratura até sua aposentadoria em abril de 2018, na 35ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo.

Carreira construída sob identidade falsa

O ex-juiz alegava ser descendente da nobreza britânica, tendo inclusive declarado isso em entrevistas nos anos 90. A identidade falsa permitiu que ele avançasse na carreira jurídica e ocupasse cargos de prestígio.

Segundo o Portal da Transparência do TJSP, o magistrado aposentado recebeu um vencimento bruto de R$ 166.413,94 em fevereiro deste ano, incluindo gratificações e indenizações. O valor líquido ficou em R$ 143.290,55.

Consequências legais

O Ministério Público de São Paulo investiga os impactos da fraude na carreira do magistrado e nos atos jurídicos realizados durante o tempo em que atuou sob identidade falsa. A denúncia pode levar à anulação de decisões judiciais assinadas pelo acusado e à perda de benefícios relacionados à aposentadoria.