Maduro determina criação de estado na Guiana

Caracas –  presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou a criação de um estado na Guiana, apenas dois dias após os venezuelanos votarem favoravelmente, em um referendo realizado no domingo (3), à anexação do território de Essequibo.

O anúncio foi feito durante um Conselho Federal de Governo que reuniu o Conselho de Estado e o Conselho de Defesa da Nação, realizado no auditório da Universidade Militar do Exército, localizado no Forte de Tiúna, a principal base militar de Caracas.

Maduro revelou a criação da Alta Comissão Nacional para a Defesa do Essequibo, integrada pelo Conselho de Defesa da Nação, o Conselho Federal de Governo, o Conselho de Segurança Nacional, setores políticos, religiosos e acadêmicos do país, principalmente as universidades. Esta comissão será coordenada pela vice-presidente, Delcy Rodríguez.

Além disso, o presidente determinou à Assembleia Nacional que inicie o debate e aprove a Lei Orgânica para a criação da Guiana Essequiba no território em disputa.

“A Guiana tem de saber que resolveremos isso por bem ou por mal, porque será uma lei orgânica para todos os governos e gerações futuras, tudo feito em democracia, em paz, em liberdade”, afirmou Maduro.

Maduro também anunciou a criação da Zona de Defesa Integral da Guiana Essequibo (Redi), composta por três áreas e 28 setores de desenvolvimento integral, que será administrativamente dependente da Redi do estado venezuelano de Guiana, localizado no Sudeste do país.

Para supervisionar o território, o presidente venezuelano nomeou o general do Exército venezuelano, Alexis Rodríguez Cabello, como autoridade única, com sede político-administrativa em Tumeremo, onde será inaugurado um escritório do Serviço Administração de Identificação, Migração e Estrangeiros.

Maduro instruiu as empresas estatais Petróleos da Venezuela SA (PDVSA) e Corporação Venezuelana de Guiana (CVG) a estabelecerem as divisões PDVSA Essequibo e CVG Essequibo para conceder licenças operacionais à extração e exploração de petróleo, gás e minerais.

Durante o Conselho Federal de Governo, ele ordenou a publicação imediata de um novo mapa completo da Venezuela, incluindo o território disputado, sem a indicação de “zona em reclamação”, que será distribuído em todas as instituições educativas e lares venezuelanos.

Maduro também propôs a criação de uma “lei especial” que conceda um prazo de três meses para as empresas encerrarem as operações em águas não delimitadas, reclamadas pela Venezuela, acrescentando que Caracas “está aberta para conversar”.

A região de Essequibo, sob mediação da Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1966, é alvo de um acordo de Genebra. Com 160 mil quilômetros quadrados e riquezas minerais, está administrada pela Guiana, com base em um documento de 1899 que estabeleceu limites territoriais não aceitos pela Venezuela.

A descoberta de jazidas petrolíferas pela ExxonMobil em 2015 na região aumentou a tensão, com a Guiana autorizando oito empresas estrangeiras a explorar as jazidas em águas reivindicadas pela Venezuela.