Minha Casa, Minha Vida: governo vai doar imóveis para moradores de rua

Nova modalidade do programa habitacional garante que 3% dos imóveis subsidiados serão destinados gratuitamente a moradores de rua. Medida abrange todas as capitais e cidades com maior número de pessoas sem moradia.

Governo federal lança ação inédita para enfrentar o problema das pessoas em situação de rua

O governo federal anunciou nesta terça-feira (22) uma nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida, que vai destinar pelo menos 3% dos imóveis subsidiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) a pessoas em situação de rua. A medida foi detalhada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante o programa “Bom dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta quarta-feira (23).

Segundo o ministro, esse percentual é o piso, não o limite. “Essas prefeituras, na hora que elas fizerem o processo de seleção, que costuma acontecer quando a obra do Minha Casa, Minha Vida chega a 50%, obrigatoriamente têm que destinar 3% daqueles apartamentos ou casas para pessoas que estão morando em situação de rua”, explicou.

As casas serão totalmente doadas: o governo financiará 100% do valor dos imóveis, sem cobrança futura dos beneficiários. O processo de seleção e acompanhamento dessas famílias contará com apoio das prefeituras e equipes sociais, antes, durante e após a mudança para o novo lar.

“A gente precisa fazer um acompanhamento, não é só dar a casa para a pessoa que está morando em situação de rua”, destacou o ministro. “Tem todo um trabalho que acontece previamente com essas famílias, durante o processo de inserção delas no condomínio e o pós, porque você precisa reinserir essas famílias no mercado de trabalho, cuidar da questão da saúde e educação das crianças, das mulheres e dos idosos.”

O programa vai priorizar 38 municípios, entre eles todas as capitais estaduais e cidades brasileiras com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia”, conforme o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Confira as cidades beneficiadas:

Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campinas (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Feira de Santana (BA), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Foz do Iguaçu (PR), Goiânia (GO), Guarulhos (SP), João Pessoa (PB), Joinville (SC), Juiz de Fora (MG), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Osasco (SP), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santos (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI), Uberlândia (MG) e Vitória (ES).

A iniciativa é considerada um passo importante na luta contra a exclusão social e para garantir o direito à moradia digna no Brasil.