Caso Alexandre de Moraes: Fachin afirma que STF deve preservar autoridade e anuncia medidas após análise de fatos

Presidente do Supremo Tribunal Federal diz que indícios exigem encaminhamento institucional e reforça necessidade de respeito à Constituição e às decisões da Corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que, diante de circunstâncias de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade da Corte, a autoridade de suas decisões e a confiança da sociedade na instituição. A afirmação foi feita por meio de nota oficial, sem citar explicitamente as acusações que pairam contra o ministro Alexandre de Moraes.

Em manifestação divulgada nesta quarta-feira, Fachin afirmou que os indícios identificados exigem o devido encaminhamento institucional. Segundo o ministro, os fatos envolvem questões relacionadas à atuação processual e outros elementos considerados graves, que demandam “serenidade, responsabilidade e firmeza” da Presidência do STF.

Fachin também ressaltou que a autoridade do cargo não representa privilégio, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser exercidos em respeito à Constituição, às leis e ao próprio Supremo.

O presidente informou ainda que, nos próximos dias, após concluir a análise dos fatos e observar os procedimentos institucionais necessários, anunciará as medidas que considerar cabíveis.

A manifestação foi assinada em Brasília nesta quarta-feira (2).

Confira a nota na íntegra: 

Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição.

Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza.

A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal.

Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias.

Brasília, 2 de setembro de 2026.

Ministro Luiz Edson Fachin
Presidente do Supremo Tribunal Federal