Gaeco cumpre mandados na Expovel em operação sobre fraude em licitação

O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Mamborê e do Núcleo Regional de Cascavel do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu nesta sexta-feira (13) seis mandados de busca e apreensão na Operação Trem Fantasma. A investigação apura possíveis fraudes em licitação promovida pela Prefeitura de Mamborê, no Centro-Oeste do estado.

As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da Vara do Juiz das Garantias da Comarca de Mamborê e cumpridas em Cascavel e São José dos Pinhais. Em Cascavel, os alvos foram a sede de uma das empresas investigadas e o Parque de Exposições Celso Garcia Cid, onde a empresa de brinquedos está instalada durante a Expovel. Em São José dos Pinhais, a busca ocorreu na sede da empresa apontada como fictícia.

Prisão e apreensões

Durante as diligências no parque, um homem foi detido por posse de arma de fogo. Além do revólver, as equipes apreenderam documentos e cerca de R$ 310 mil em espécie, valor que poderá ser usado para eventual ressarcimento de danos. A operação busca reunir elementos de prova para aprofundar a apuração das possíveis irregularidades no procedimento licitatório.

O MPPR esclareceu que a investigação não tem vínculo com a realização da feira nem com a Prefeitura de Cascavel.

O que é investigado

A apuração trata da possível associação de empresários para fraudar o caráter competitivo da licitação destinada à contratação de serviços de locação de brinquedos e equipamentos para parque de diversões e recreação.

Dinâmica da fraude

Conforme as investigações, um grupo de empresários teria constituído mais de uma empresa para participar da mesma licitação. Uma delas seria supostamente fictícia, sem estrutura física ou equipamentos necessários para executar o contrato.

Essa empresa teria apresentado proposta com valor inferior a 20% do orçamento estimado pelo Município, o que tornava o lance aparentemente inexequível. Após a desistência das demais concorrentes, que teriam condições reais de prestar o serviço, a empresa também desistiu do certame. Com isso, outra empresa do mesmo grupo econômico teria sido favorecida, vencendo a licitação por um valor menos competitivo.

A estratégia, conhecida como efeito coelho, consiste em usar uma empresa para apresentar uma proposta artificialmente baixa, induzindo as concorrentes a desistirem ou reduzirem seus lances, para depois permitir que outra empresa do mesmo grupo leve vantagem na disputa.