16°Moraes reduz em 74 dias pena de coronel condenado pelos atos de 8 de janeiro
Do total de dias remidos, 42 correspondem ao trabalho realizado pelo coronel e outros 32 à leitura de oito obras literárias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a redução de 74 dias da pena do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime Barreto, condenado a 16 anos de prisão por omissão de autoridades nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Do total de dias remidos, 42 correspondem ao trabalho realizado pelo coronel e outros 32 à leitura de oito obras literárias.
A decisão determina que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal refaça o cálculo do período restante da condenação, considerando a redução reconhecida. O documento atualizado deverá ser encaminhado ao STF em até cinco dias.
Moraes também solicitou à Polícia Militar do Distrito Federal informações e documentos complementares sobre as jornadas de trabalho, os cursos profissionalizantes e a conduta carcerária do condenado.
Naime foi condenado no contexto dos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
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