PCPR indicia homem por áudios homofóbicos e transfóbicos divulgados em grupo de mensagens em Marilena

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) indiciou um homem pela divulgação de áudios com conteúdo homofóbico e transfóbico em um grupo de mensagens. O inquérito foi concluído nesta sexta-feira (13), em Marilena, no Noroeste do Estado.

A investigação foi instaurada a pedido do Ministério Público do Paraná (MPPR) após a circulação de mensagens de áudio que faziam referência a pessoas que participaram de manifestações públicas no município. Segundo a delegada Angélica Ferreira, os conteúdos continham termos pejorativos direcionados à comunidade LGBTQIA+ e ofensas nominais a uma mulher trans.

Durante o inquérito, a equipe ouviu a vítima e uma testemunha, analisou capturas de tela e arquivos de áudio e interrogou o investigado. Ele confessou ser o autor das mensagens, mas alegou que se tratava de uma “brincadeira”.

O homem foi indiciado por injúria em razão de orientação sexual e identidade de gênero, prevista no artigo 2º-A, e por praticar e incitar discriminação contra a comunidade LGBTQIA+, conforme o artigo 20 da Lei nº 7.716/1989. “O enquadramento segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que equipara a homotransfobia ao crime de racismo”, explicou a delegada.

A conduta de um adolescente que também participava do grupo foi apurada em procedimento próprio, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e a apuração também foi concluída. O inquérito e o procedimento referente ao adolescente foram encaminhados ao MPPR e ao Poder Judiciário para as providências cabíveis.

Denúncias

A população pode colaborar com investigações em andamento por meio de denúncias anônimas pelos telefones 197, da PCPR, ou 181, do Disque-Denúncia. Se o crime estiver acontecendo no momento, a Polícia Militar deve ser acionada pelo 190.