Prefeitura de Cascavel decreta situação de emergência após fortes enxurradas de setembro

Cascavel decretou situação de emergência nas áreas atingidas pelas enxurradas de 29 de setembro, após um episódio de chuva intensa que registrou 56,4 milímetros em aproximadamente uma hora e meia. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 20.748, assinado pelo prefeito Renato Silva e publicado no Órgão Oficial do Município no dia 16. O documento considera os danos em imóveis e vias públicas, além dos impactos provocados pela necessidade de atendimento às famílias afetadas.

O volume concentrado em um curto intervalo sobrecarrega a capacidade de escoamento das redes pluviais e dos cursos d’água locais, resultando em alagamentos e invasão de água em residências.

Conforme o relatório de Desastres da Defesa Civil, que acompanha o decreto, 60 pessoas foram afetadas pelas enxurradas. Desse total, oito precisaram deixar temporariamente suas casas, enquanto outras 52 foram classificadas como afetadas de forma indireta, incluindo pessoas que tiveram perdas de bens e dificuldades de acesso. Não houve registro de mortes, feridos ou desabrigados.

Na área habitacional, foram registradas 46 unidades danificadas e duas destruídas, com prejuízos estimados em R$762 mil. Já na infraestrutura pública, o documento contabiliza nove obras destruídas e 350 danificadas, com valor estimado de R$ 2,25 milhões em danos.

As enxurradas atingiram diferentes regiões de Cascavel, incluindo: Floresta, Florais, Brasília, Lago Azul,  Canadá, Morumbi, Interlagos, Brasmadeira, Tarumã, Parque Verde,  Neva, São Cristóvão e Cascavel Velho.

Os danos também comprometeram a mobilidade urbana. Segundo o relatório, aproximadamente 410 metros de vias municipais e urbanas tiveram o pavimento danificado. 

Após o temporal, equipes municipais foram mobilizadas para prestar assistência à população e iniciar a recuperação das áreas atingidas. Entre as medidas adotadas estão a distribuição de lonas e telhas, a desobstrução de vias, a retirada de árvores e entulhos e o isolamento de locais que ofereciam riscos.

O atendimento também incluiu a distribuição de cestas básicas, kits de higiene e limpeza e colchões às famílias afetadas, com apoio da assistência social e de doações da comunidade. O município ainda ofertou o benefício eventual Cartão Promover, para auxiliar na aquisição de itens essenciais.

Decreto prevê ações emergenciais por 180 dias

Com a declaração de situação de emergência, todos os órgãos municipais podem ser mobilizados para atuar nas ações de resposta ao desastre, recuperação das áreas afetadas e reconstrução, sob coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).

O decreto também autoriza a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação para apoiar as famílias atingidas. Outra medida prevista é a possibilidade de dispensa de licitação para a contratação de bens, serviços e obras necessários à resposta ao desastre e à recuperação das áreas afetadas, desde que sejam atendidas as condições legais e o prazo máximo de 180 dias estabelecido no documento.

A declaração tem validade de 180 dias, contados a partir da publicação do decreto.

A medida formaliza a resposta do município aos impactos das enxurradas e estabelece instrumentos para dar continuidade às ações de assistência, recuperação e reconstrução.