BRASIL

Palhoça: Indígenas bloqueiam BR-101 em protesto contra o PL do Marco Temporal

Foto: Divulgação/PRF

Palhoça (SC) – Na manhã deesta quarta-feira, indígenas realizaram um protesto contra o Projeto de Lei (PL) do Marco Temporal, bloqueando o km 23 da BR-101, sentido Norte, em Palhoça. A manifestação conta com o acompanhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além disso, o km 233, na mesma rodovia, no sentido sul, também foi bloqueado pelos manifestantes.

A PRF informou que, a princípio, está previsto um bloqueio de cinco minutos em cada lado da rodovia, permitindo a passagem de veículos em intervalos regulares. A medida visa minimizar o impacto no trânsito e garantir a segurança dos manifestantes e dos demais usuários da via.

O protesto ocorre em meio ao julgamento do PL 490/2007 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que propõe alterações nas demarcações de terras indígenas. O caso começou a ser analisado em 2019 e novamente em 2021, e o retorno do julgamento está marcado para esta quarta-feira.

O PL do Marco Temporal tem gerado controvérsias e mobilizado movimentos indígenas em todo o país. Ele estabelece que os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras caso estivessem ocupando-as até a data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Essa proposta tem sido amplamente criticada, pois muitos povos indígenas foram historicamente expulsos de suas terras e não conseguiram retornar a elas até essa data.

Os manifestantes exigem o reconhecimento e a garantia de seus direitos territoriais, além de reivindicarem a rejeição do PL do Marco Temporal. Eles argumentam que as alterações propostas representam uma ameaça aos seus modos de vida e à preservação de suas culturas.

A PRF está em contato com os líderes indígenas para mediar o protesto e garantir a segurança de todos os envolvidos. A expectativa é que o bloqueio seja temporário e que haja negociações para a liberação da rodovia assim que possível, mantendo o respeito aos direitos de expressão e manifestação dos indígenas.

O Supremo Tribunal Federal continua analisando o PL 490/2007 e a decisão final terá um impacto significativo sobre a questão das terras indígenas no país. A sociedade acompanha atentamente os desdobramentos desse julgamento, que pode influenciar diretamente a vida de diversas comunidades indígenas no Brasil.

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