Patrulha Maria da Penha de Guarapuava prende agressor por descumprir de medidas protetivas
Guarapuava (PR) – Na última sexta-feira (5), a equipe da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar de Guarapuava (PR) realizou a prisão de um homem de 24 anos, após receber um mandado judicial por descumprimento de medidas protetivas de urgência. O caso envolve uma série de registros de boletins de ocorrência desde 2021, quando a vítima, uma mulher de 25 anos, encerrou o relacionamento, mas o ex-companheiro não aceitou o término, passando a ameaçá-la e persegui-la.
Segundo relatos da vítima, o agressor frequentemente aparecia em seu local de trabalho e a seguia quando ela saía de casa, levando-a a solicitar medidas protetivas urgentes contra ele. Desde então, foram registrados seis boletins de ocorrência apenas em 2024, todos relacionados ao descumprimento dessas medidas. Nas vezes em que a equipe policial foi acionada, o agressor evadia-se do local.
Toda a situação foi comunicada pela equipe da Patrulha Maria da Penha aos órgãos competentes, culminando no deslocamento até a residência do agressor por ordem da 3ª Vara Criminal de Guarapuava. Mesmo após ser advertido e orientado sobre as especificações contidas na intimação judicial, o agressor continuou desrespeitando as medidas, inclusive enviando mensagens à vítima por meio de pix.
De acordo com o artigo 22 da Lei Maria da Penha, as medidas protetivas de urgência podem incluir o afastamento do agressor do lar, proibição de aproximação da vítima e seus familiares, além da proibição de contato por qualquer meio de comunicação.
A equipe da Patrulha Maria da Penha, com o apoio da RPA, cumpriu o mandado de prisão com base nos artigos 147 (perseguição) e 24 (descumprimento de medidas protetivas de urgência). Apesar da resistência inicial do agressor, ele foi abordado e informado sobre seus direitos constitucionais antes de ser encaminhado à Polícia Judiciária.
A Lei Maria da Penha é fundamental na luta contra a violência doméstica e familiar, e a atuação firme da Patrulha Maria da Penha em conjunto com outros órgãos de apoio demonstra o compromisso com o enfrentamento desse tipo de violência. Toda a situação, desde os boletins de ocorrência até as diligências, também foi acompanhada pela equipe do CRAM – Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência de Guarapuava.
Em caso de denúncia, a população pode ligar para o número 190, para emergências o 180 (Central de Atendimento à Mulher) e utilizar o APP 190 PR para o cadastramento de ocorrências, ou o 181 para demais denúncias.