Perturbação do sossego em Cantagalo: Polícia atende ocorrência em estrada rural
Moradores relataram som excessivo vindo de chácara durante a madrugada; responsável foi orientado e acatou pedido para desligar equipamento
Uma ocorrência de perturbação do sossego foi registrada na manhã de domingo (12), por volta das 9h45, na Estrada Rural Santa Rita, em Cantagalo.
Durante o atendimento de outra ocorrência, a equipe policial constatou som em volume excessivo nas proximidades. Moradores da região relataram que a perturbação teria ocorrido durante toda a madrugada. Ao serem questionados sobre a origem do som, os populares informaram que provinha de uma chácara localizada a aproximadamente 800 metros do local da abordagem inicial. Eles também expressaram receio em formalizar a denúncia, temendo possíveis retaliações.
Diante das informações, a equipe policial se deslocou até o endereço indicado, onde confirmou a veracidade dos fatos. No local, um homem de 41 anos se apresentou como responsável pela propriedade e foi observado em visível estado de embriaguez. Ele foi orientado sobre a perturbação do sossego e prontamente acatou a solicitação para desligar o equipamento de som.
A conduta observada enquadra-se, em tese, no Art. 42 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei de Contravenções Penais), que trata da perturbação do trabalho ou sossego alheios. A legislação não exige delimitação de horário para sua caracterização, bastando a efetiva perturbação do sossego da coletividade.
