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Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF e impõe derrota inédita a Lula

Resultado marca primeira recusa a um nome indicado ao Supremo desde 1894 e amplia tensão entre Executivo e Legislativo
Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), impondo uma derrota histórica ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em votação secreta, 42 senadores votaram contra o nome indicado pelo governo, enquanto 34 foram favoráveis. Para aprovação, eram necessários ao menos 41 votos.

A decisão representa a primeira vez, desde 1894, que o Senado barra a indicação de um presidente da República para o STF, evidenciando um cenário de tensão entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.

Antes da votação em plenário, Messias havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 16 votos a 11, após cerca de oito horas de sabatina. O placar foi o mais apertado desde a redemocratização, já sinalizando dificuldades para a confirmação no plenário.

Nos bastidores, a rejeição foi influenciada pela articulação política do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defendia a indicação de outro nome para a vaga no Supremo. A falta de alinhamento entre o governo federal e lideranças do Senado contribuiu para a derrota do indicado.

A votação ocorre em meio a um cenário de fortalecimento da oposição e aumento das críticas ao STF por parte de parlamentares. Durante a sabatina, Messias buscou apoio ao destacar sua atuação institucional e defender a redução de tensões entre os Poderes, mas não conseguiu reunir votos suficientes.

A rejeição também reflete o ambiente político pré-eleitoral, com disputas mais acirradas entre governo e oposição. Aliados do presidente do Senado interpretaram o resultado como uma demonstração de força do Legislativo e um recado ao Executivo sobre a necessidade de maior articulação política.

Com a decisão, a vaga no STF permanece em aberto, e o governo federal deverá indicar um novo nome para apreciação do Senado.

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