Sindicato ligado a irmão de Lula fez descontos no INSS sem biometria, diz PF
Sindnapi, que tem Frei Chico como vice-presidente, foi autorizado a operar sem cumprir regra de validação definida por instrução normativa
Um relatório da Polícia Federal (PF) aponta que o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico — irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —, teve aval da direção do INSS para realizar descontos em benefícios sem cumprir exigências técnicas obrigatórias, como a biometria facial.
A prática, segundo a PF, violou norma estabelecida em março de 2024 por meio de instrução normativa do próprio INSS, que exigia validação biométrica facial para autorizar descontos associativos sobre aposentadorias e pensões. O Dataprev, responsável pela tecnologia do órgão, confirmou que o Sindnapi não cumpria a exigência.
Medida alternativa e irregular
Ainda de acordo com a investigação, a direção do INSS permitiu que algumas entidades — incluindo o Sindnapi — continuassem operando com base em uma “medida alternativa, provisória, precária e transitória”, sem respaldo técnico ou normativo.
“Recaem sobre essas entidades alarmantes indicações de descontos associativos fraudulentos, sem qualquer validação documental pelo INSS ou pela Dataprev”, diz o relatório da PF.
A corporação afirma que o INSS, embora tenha anunciado medidas para ampliar o controle sobre os descontos, acabou permitindo exceções sem justificativa normativa, o que, segundo os investigadores, fragilizou a proteção aos segurados.
O escândalo dos descontos indevidos
Em março de 2024, o portal Metrópoles revelou que 29 entidades autorizadas pelo INSS tiveram um salto de 300% no faturamento com mensalidades associativas em apenas um ano. A reportagem identificou mais de 60 mil processos judiciais movidos por aposentados que tiveram descontos não autorizados de R$ 45 a R$ 77, antes mesmo do depósito dos benefícios.
A denúncia levou à abertura da Operação Sem Desconto, que resultou na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do diretor de Benefícios, André Fidelis, além do afastamento de outros quatro integrantes da diretoria.
Envolvimento do Sindnapi
O Sindnapi é uma das 11 entidades investigadas por participação no esquema bilionário de descontos indevidos, que pode ter causado prejuízo de até R$ 8 bilhões entre 2016 e 2024.
A organização tem como vice-presidente Frei Chico, irmão do presidente Lula. Apesar do vínculo, ele não é alvo da investigação, segundo a Polícia Federal. Uma auditoria do TCU indicou que o faturamento do sindicato aumentou R$ 100 milhões em apenas três anos.
