Trump quer reduzir restrições à maconha nos EUA

Presidente estuda ordem executiva para reclassificar a droga, tirando-a do mesmo nível de heroína e LSD e aproximando-a de medicamentos de uso controlado, o que pode ampliar o acesso medicinal e favorecer o setor.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, discutiu, na quarta-feira (10), a edição de um decreto executivo para afrouxar as restrições federais à maconha no país. A ideia é reclassificar a droga, aproximando-a da categoria de medicamentos aprovados para uso controlado.

A reunião, revelada pelo jornal The Washington Post, contou com a presença de executivos da indústria da maconha, do secretário de Saúde dos EUA, Robert F. Kennedy Jr., e do presidente da Câmara, o republicano Mike Johnson.

Em agosto, Trump já havia sinalizado publicamente que estudava rebaixar o nível de risco atribuído à maconha. Segundo o Post, o encontro desta semana serviu para alinhar detalhes técnicos e políticos da mudança, que deve ser formalizada por meio de uma ordem executiva orientando as agências federais a revisar a classificação da substância.

A medida não chega a legalizar ou descriminalizar a maconha em âmbito federal, mas tende a facilitar o uso medicinal e melhorar as condições de operação das empresas do setor, especialmente em termos fiscais e regulatórios.

De Classe I para Classe III

Hoje, a maconha é classificada pela Agência de Repressão às Drogas (DEA) como substância controlada de Classe I, o grupo mais restrito, o mesmo de drogas como heroína e LSD, consideradas de alto potencial de abuso e sem uso médico aceito em nível federal.

Com o decreto, a intenção do governo é rebaixar a maconha para a Classe III, categoria que reúne substâncias com menor risco de dependência e uso permitido em tratamentos médicos específicos. Nesse grupo estão, por exemplo, medicamentos como Tylenol com codeína, além de certos hormônios e esteroides.

A reclassificação, se confirmada, pode:

• permitir deduções fiscais hoje bloqueadas para empresas do ramo;

• facilitar pesquisas científicas sobre o uso medicinal da maconha;

• abrir espaço para novos produtos farmacêuticos derivados da planta.

Estados já avançaram na legalização

Na prática, a mudança tenta aproximar a legislação federal da realidade já existente em grande parte do país. Atualmente, ao menos 38 estados dos EUA legalizaram o uso medicinal da maconha; desses, 24 também autorizam o uso recreativo.

Essa discrepância entre as leis estaduais e a classificação federal cria um cenário de insegurança jurídica e limita o acesso a serviços bancários, crédito e benefícios fiscais para as empresas do setor, mesmo onde a atividade é legal.

Em 2023, o então presidente Joe Biden também tentou alterar a classificação da maconha, mas não conseguiu concluir o processo antes do fim do mandato. Agora, Trump retoma o tema com uma proposta mais clara de reclassificação via decreto, o que ainda deve gerar forte debate político e jurídico no Congresso e na sociedade americana.