Um casal foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) transportando 150 celulares em um veículo Renault Sandero durante uma abordagem realizada nesta segunda-feira (1º) na cidade de Cascavel, no Paraná.
No carro, além do homem de 28 anos e da mulher de 25 anos, também estava uma criança de apenas um ano de idade. A ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina na rodovia, quando os agentes notaram atitudes suspeitas por parte dos ocupantes do veículo.
Após a abordagem, os policiais realizaram uma vistoria no interior do automóvel e localizaram a grande quantidade de aparelhos celulares, que estavam armazenados no porta-malas e em compartimentos ocultos do veículo.
Diante da irregularidade, o Renault Sandero e toda a carga foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal de Cascavel para que sejam tomadas as providências cabíveis. A suspeita é de que os celulares tenham sido trazidos do exterior sem o pagamento dos tributos necessários.
Crime de descaminho
O artigo 334 do Código Penal brasileiro prevê pena de reclusão de um a quatro anos para quem importa ou exporta mercadorias sem o pagamento dos tributos devidos. A legislação também se aplica a práticas fraudulentas que visem evitar a cobrança de impostos na entrada, saída ou consumo de produtos.
O casal poderá responder pelo crime de descaminho, caso seja comprovado que os aparelhos eletrônicos foram adquiridos de maneira irregular. A Receita Federal irá apurar a origem dos produtos e verificar a documentação correspondente.
A PRF reforça que ações de fiscalização como esta visam combater o comércio ilegal e a sonegação fiscal, garantindo que produtos que entram no país cumpram as exigências tributárias e legais.
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