Ao votar por manter prisão, Moraes cita confissão de Bolsonaro sobre tornozeleira
Ministro do STF afirma que ex-presidente violou de forma “dolosa e consciente” o monitoramento eletrônico e vê risco de fuga e desrespeito repetido às decisões da Corte
Ao defender que a prisão preventiva de Jair Bolsonaro seja mantida, o ministro Alexandre de Moraes destacou que o ex-presidente admitiu ter danificado a tornozeleira eletrônica que usava em prisão domiciliar. No voto apresentado em plenário virtual, o ministro afirma que a violação foi cometida de maneira “dolosa e consciente” e que o episódio se soma a uma sequência de descumprimentos de medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal.
De acordo com Moraes, Bolsonaro confessou, na audiência de custódia realizada no dia 23, que inutilizou o equipamento de monitoramento. Para o ministro, essa atitude representa falta grave, afronta direta à Justiça e demonstra claro desrespeito às regras impostas para que ele permanecesse fora de um regime de prisão mais rígido.
A Primeira Turma do STF começou a analisar, a partir das 8 horas, o referendo da decisão que levou à prisão do ex-presidente. A prisão preventiva foi decretada no dia 22, por decisão de Moraes, depois de pedido da Polícia Federal com aval da Procuradoria-Geral da República. Entre os motivos apontados estão a destruição da tornozeleira e o risco de fuga.
No voto, o ministro lembra que Jair Bolsonaro já vinha descumprindo medidas cautelares desde antes da prisão preventiva. Em 2025, ele desrespeitou a proibição de uso de redes sociais. Pouco depois, voltou a aparecer em manifestações de apoiadores por meio das plataformas digitais, em atos que tinham como alvo pressões sobre o STF. Diante desse comportamento, Moraes converteu as cautelares em prisão domiciliar e deixou registrado que qualquer nova infração poderia resultar em prisão preventiva.
Segundo o ministro, mesmo diante desse alerta, o ex-presidente continuou desrespeitando as determinações. Moraes destacou que, no dia 21, Bolsonaro violou o equipamento de monitoramento eletrônico que precisava manter consigo. Relatórios técnicos apontaram que a tornozeleira foi danificada de forma intencional, o que exigiu a substituição do dispositivo durante a madrugada, poucas horas antes da operação da Polícia Federal.
O risco de fuga é outro ponto central do voto. A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República chamaram a atenção para a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio do pai. Para as autoridades, a concentração de apoiadores na porta do local poderia criar condições favoráveis para uma tentativa de fuga e dificultar a atuação das forças de segurança.
Na análise de Moraes, não há dúvidas quanto à necessidade de transformar a prisão domiciliar em prisão preventiva, tanto para garantir a ordem pública quanto para assegurar a aplicação da lei penal. Ele ressalta que o histórico de descumprimentos mostra que as medidas mais brandas não foram suficientes para conter a conduta do ex-presidente.
O ministro também frisou que a prisão atual não tem relação com o início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses imposta no processo da trama golpista, que ainda está em fase de recursos. A decisão discutida agora diz respeito exclusivamente às condutas recentes, ligadas ao monitoramento eletrônico e às cautelares impostas pelo STF.
Jair Bolsonaro está atualmente em uma sala de cerca de 12 metros quadrados na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O espaço tem cama de solteiro, televisão, frigobar, ar-condicionado e banheiro próprio. Já foram autorizadas visitas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e dos filhos Carlos, Flávio e Jair Renan.
