STF decide manter Bolsonaro preso após audiência de custódia
Ex-presidente seguirá cumprindo pena de 27 anos e 3 meses em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília
O Supremo Tribunal Federal manteve nesta quarta 26 a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que passa a cumprir pena definitiva no processo da trama golpista. A decisão foi tomada após audiência de custódia realizada por videoconferência, conduzida por juízes auxiliares do ministro Alexandre de Moraes.
Além de Bolsonaro, outros condenados do chamado núcleo 1 também foram apresentados em audiências de custódia nesta quarta. Mais cedo, o STF já havia confirmado a manutenção da prisão do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
Bolsonaro começou a cumprir a pena de 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Ele foi condenado por:
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integrar organização criminosa armada
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tentar abolir o Estado Democrático de Direito
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tentativa de golpe de Estado
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dano qualificado com violência e grave ameaça contra patrimônio da União
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deterioração de patrimônio tombado
Na terça 25, o STF declarou o trânsito em julgado do processo para Bolsonaro e demais réus do núcleo 1, ou seja, considerou esgotadas as possibilidades de recurso e determinou o início imediato da execução da pena, mantendo o cumprimento no mesmo local onde o ex-presidente já estava detido.
Antes da prisão definitiva, Bolsonaro cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto, em outro processo, que apura coação contra a Justiça. No sábado 22, a pedido da Polícia Federal, Moraes converteu a medida em prisão preventiva, ao entender que havia risco de fuga após a convocação de vigília em frente ao condomínio da família e a violação da tornozeleira eletrônica.
O ex-presidente admitiu ter queimado o equipamento com um ferro de solda, alegando “curiosidade”, o que foi classificado pelo ministro como descumprimento grave das medidas cautelares e mais um elemento para justificar a prisão em regime fechado.
