post_excerpt ) ) { $og_description = wp_strip_all_tags( $post->post_excerpt, true ); } else { $og_description = wp_trim_words( wp_strip_all_tags( $post->post_content, true ), 30 ); } $og_description = esc_attr( $og_description ); // --- IMPRESSÃO DAS TAGS --- echo '' . "\n"; echo '' . "\n"; echo '' . "\n"; echo '' . "\n"; if ( !empty( $og_image ) ) { echo '' . "\n"; } echo '' . "\n"; } } add_action( 'wp_head', 'add_manual_open_graph_tags' ); ?>
DESTAQUESJUSTIÇA

Dino mantém depoimento de Leila Pereira na CPMI do INSS

Maria Bonatto

Presidente da Crefisa e do Palmeiras irá depor como testemunha

© Lula Marques/ Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a convocação da presidente do Palmeiras, Leila Pereira, para depor como testemunha na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.

A oitiva está prevista para esta quinta-feira (12).

Apesar de manter a convocação, Dino garantiu que a presidente poderá solicitar uma nova data para a oitiva e não poderá ser alvo condução coercitiva.

Leila foi convocada para prestar depoimento como testemunha. Ela é presidente da Crefisa, empresa que faz operações de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS.

O depoimento estava previsto para o dia 9 de março, mas foi reagendado para amanhã.

A presidente não compareceu após ser orientada por seus advogados. A defesa entendeu que a decisão de Flávio Dino que suspendeu quebras de sigilo votadas em globo pela CPMI deve valer para votações que convocaram testemunhas.

Após não comparecer ao Congresso, parlamentares da comissão passaram a cogitar a possibilidade de determinar a condução coercitiva de Leila.

Dino disse que a decisão que invalidou as quebras de sigilo não pode ser aplicada às convocações de testemunhas.

“É evidente que a situação de quem sofre quebra de sigilo é diferente daquela de quem apenas é convocado para depor como testemunha. Não há violação da intimidade, do sigilo ou exposição indevida da vida privada pelo simples fato de ser chamado a depor como testemunha”, disse o ministro.

Sigilos

Na semana passada, Flávio Dino decidiu que a comissão não poderia ter aprovado em bloco os diversos requerimentos de quebra de sigilo, entre eles, o pedido para acessar o sigilo do empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão foi motivada por um pedido feito pela defesa de Lulinha. Os advogados pediram a extensão da decisão de Dino que também anulou a quebra de sigilo contra a empresária Roberta Luchsinger, que também foi alvo da CPMI.

Agência Brasil

Deixe um comentário