Acusado de matar mulher grávida com 19 facadas será julgado pelo Tribunal do Júri
Justiça mantém prisão preventiva e reconhece indícios de feminicídio com meio cruel em Parobé
A Justiça determinou que o réu acusado de matar a ex-companheira grávida com 19 facadas, em Parobé (RS), irá a julgamento pelo Tribunal do Júri. A sentença de pronúncia foi proferida nesta segunda-feira (12) pelo juiz Cléber do Amaral Schenkel, da 1ª Vara Judicial da comarca. O acusado segue preso preventivamente e responderá por feminicídio, com emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e durante a gestação.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em abril do ano passado, em via pública, logo após a vítima deixar a residência do acusado. A mulher teria solicitado transporte por aplicativo quando foi atacada com uma arma branca, sofrendo golpes no pescoço, peito e braços. O bebê, que seria filho do casal, também morreu.
Ao decidir, o magistrado afastou, neste momento, a tese de legítima defesa, ressaltando que há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. Também rejeitou alegações de nulidade processual e destacou que o julgamento deverá observar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ.
A sentença ainda manteve o pedido do Ministério Público para fixação de indenização mínima de R$ 200 mil à família da vítima e pensão à filha menor. A data do júri ainda será definida. Cabe recurso da decisão.
