Brasileiro expulso do Exército pede sanções dos EUA contra general e juiz com base na Lei Magnitsky

Sargento reformado Antonio Ésio de Sousa Cruz acusa oficiais e integrantes do Judiciário militar de perseguição política, violação de direitos humanos e corrupção em denúncia encaminhada ao governo americano.

Expulso do Exército em 2024, o sargento reformado Antonio Ésio de Sousa Cruz levou sua disputa com a cúpula militar para fora do país. Ele encaminhou documentação ao Departamento de Controle de Ativos Estrangeiros dos Estados Unidos (OFAC), pedindo a aplicação das sanções previstas na Lei Magnitsky contra um general de divisão e um juiz militar federal, por suposta violação de direitos humanos e corrupção.

Na representação, Sousa Cruz solicita a cassação de vistos e o bloqueio de eventuais bens em território americano do general André Luiz Allão e do juiz militar Rodolfo Menezes. Além deles, ele cita ainda outros oito militares e integrantes do Judiciário, que seriam, segundo o sargento, responsáveis por uma perseguição política que teria resultado em sua expulsão das Forças Armadas e no cancelamento de sua pensão por invalidez.

O militar afirma ser diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), esquizofrenia e síndrome de Asperger e sustenta que, mesmo assim, foi alvo de decisões que o deixaram sem proteção e renda.

Prisão, condenação e perda da pensão

Em 2022, Sousa Cruz foi preso após incitar e participar do apedrejamento do escritório do advogado Marcos Coelho, responsável pela defesa de um policial militar acusado de matar o sobrinho do sargento em Camocim (CE). Depois da detenção, ele teria desacatado o escrivão da corregedoria militar e o então comandante da 10ª Região Militar, general André Luiz Allão.

O episódio levou à abertura de ação penal na Justiça Militar da União. Sousa Cruz acabou condenado a 2 anos e 6 meses de prisão, além da perda da pensão por invalidez, pelos crimes de injúria e destruição de patrimônio.

Na denúncia enviada ao OFAC, o sargento aponta o general como “mentor da perseguição e corrupção significativa” e o juiz militar que conduziu o caso como “facilitador judicial da perseguição”, alegando que ambos teriam influenciado o processo que resultou na sua expulsão e no corte dos proventos.

Acusações de perseguição e miséria financeira

Sousa Cruz afirma ter ficado sete meses preso e diz que durante esse período correu risco de morte. Ele também acusa os alvos da denúncia de promoverem “privação arbitrária de subsistência”, ao suspenderem, segundo seu relato, a pensão militar de tenente que seria sua única fonte de renda.

No documento, o sargento argumenta que a medida afetou diretamente seus dependentes, descritos como “altamente vulneráveis”: seis filhos com TEA e uma mãe idosa com Alzheimer. Ele relata que a família vive situação de “completa miséria financeira” e risco de despejo, após o cancelamento dos pagamentos.

Para sustentar a acusação de corrupção, Sousa Cruz afirma que houve tentativa de anular uma reforma por invalidez que, segundo ele, já estava transitada em julgado no Superior Tribunal de Justiça desde 2012. Ele alega que o general e o juiz teriam atuado para reverter um direito adquirido, com base em uma rede de relações pessoais e influência política.

No texto protocolado na OFAC, o sargento menciona o advogado Marcos Coelho como “amigo pessoal” do ex-governador Lúcio Alcântara, descrito como próximo do general. Segundo ele, essa rede teria facilitado uma “influência sorrateira sobre o Judiciário e o Ministério Público”. As acusações, no entanto, são feitas exclusivamente por Sousa Cruz e não foram comprovadas por decisões de tribunais internacionais ou de órgãos de controle independentes.

Exército não se manifesta

Procurado pela reportagem, o Exército Brasileiro não se manifestou sobre o caso até o momento. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos das partes citadas.

Enquanto aguarda uma resposta das autoridades americanas, Sousa Cruz tenta dar visibilidade internacional ao caso e aposta na Lei Magnitsky como ferramenta de pressão contra os oficiais e membros do Judiciário que ele acusa de perseguição e abuso de poder.