Alexandre de Moraes questiona diagnóstico de Alzheimer de Augusto Heleno
Ao determinar perícia da PF para comprovar diagnóstico de demência mista, ministro do STF levanta dúvidas sobre laudos apresentados pela defesa e alimenta temor de “guerra de laudos” no caso do general golpista.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de contestar o laudo que aponta demência mista (Alzheimer e vascular) do general golpista Augusto Heleno abriu um novo flanco de tensão: o questionamento, na prática, da própria autoridade médica no diagnóstico de pacientes.
Moraes determinou que peritos da Polícia Federal realizem novos exames para comprovar o quadro clínico apresentado pela defesa do militar. A ordem acende uma série de dúvidas: se os peritos concluírem que Heleno não tem a doença, médicos e advogados poderão ser acusados de prestar informação falsa ao Judiciário? O caso pode se transformar em uma guerra de laudos? E quem se responsabilizaria, afinal, pelo diagnóstico?
O ministro justifica sua decisão com base em contradições sobre a data em que a doença teria sido identificada. Em despacho recente, ele afirmou que não há documentos comprovando sintomas entre 2018 e 2023 — período em que Heleno exerceu o cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), posto estratégico no governo Jair Bolsonaro. Ainda assim, a medida vai além da dúvida temporal e “exige, inicialmente, a efetiva comprovação do diagnóstico de demência mista”, listando inclusive os exames que devem ser feitos, como análises de sangue, ressonância magnética e tomografia.
O contraste com outros episódios também chama atenção. No caso em que Jair Bolsonaro foi flagrado tentando violar a tornozeleira eletrônica, Moraes não aceitou a versão de que o ex-presidente teria sofrido um surto causado por medicamento. Não há registro de que, naquela ocasião, peritos da Polícia Federal tenham sido convocados para avaliar a justificativa médica que, se acolhida, poderia ter evitado a ida antecipada de Bolsonaro ao regime fechado.
Agora, com a exigência de nova perícia no caso de Heleno, o Supremo entra em terreno delicado, em que decisões judiciais passam a interferir diretamente em laudos, práticas e responsabilidades da classe médica, num contexto já marcado por forte polarização política e intensa judicialização da vida pública.
